STJ atende pedido do Governo Federal e libera divulgação de resultados do Sisu

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os resultados estavam barrados por conta de erros na correção

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26). Na segunda-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido do governo e manteve a suspensão.

Na prática, isso fez com que o resultado do Sisu não fosse divulgado na manhã desta terça-feira (28), como previsto inicialmente. O início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas em universidades privadas, também foi suspenso.

Segundo o MEC, o cronograma do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior que usam a nota do Enem para seleção de estudantes, só serão divulgados após uma decisão final da Justiça.

Sabotagem

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levantou, nesta terça-feira (28), a possibilidade de ‘sabotagem’ no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Ele disse que é preciso apurar e encontra o que gerou a falha na correção de algumas provas.

“Está complicado, tenho que conversar com ele [ministro da Educação, Abraham Weintraub] para ver o que está acontecendo, se foi falha nossa, se tem alguma falha humana, sabotagem. Seja o que for, temos que chegar ao final da linha e apurar. Não pode acontecer isso”, disse Bolsonaro.

De acordo com o presidente, caso a responsabilidade pela falha tenha sido do governo, ele não vai se eximir. “Quero apurar para pode chegar com propriedade. Se for nossa [culpa] assume, se for do outro mostra com provas o que houve”, destacou.