Terra quilombola será regularizada

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai regularizar as terras de 114 famílias da comunidade quilombola de Paratibe, em de João Pessoa. Nas próximas semanas, o órgão vai começar o trabalho de identificação e notificação dos proprietários de terras que não pertencem à comunidade remanescente de escravos. A área pertencente aos quilombolas fica às margens da PB-008, no sentido das praias do Litoral Sul da Paraíba, área de forte expansão imobiliária.

De acordo com o a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização do Território Quilombola do Incra-PB, o instituto ainda não sabe o número de pessoas que vão ser notificadas em Paratibe. Para ela, a dificuldade de localizar os registros patrimoniais daquela região é o entrave encontrado pelo órgão.

“Soubemos da existência de documentações de propriedade daquela área que remonta à época do império, no século 19.

Muita coisa se perdeu e algumas famílias quilombolas venderam a parte que lhe cabiam na área. Mas assim que começarmos a achar os proprietários que não fazem parte da comunidade, nós vamos notificá-los. Muitos deles nem moram lá. Só mantém uma granja para os fins de semana”, disse a antropóloga.

O primeiro passo para o processo de regularização com os título de posse foi dado no dia 31 de dezembro de 2012, quando o Incra publicou no Diário Oficial da União o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da área de 267 hectares.

Para a dona de casa Ana Maria Silva, que pertence à comunidade quilombola, a regularização das terras foi um avanço para as famílias da região. “Eu achei bom que o Incra regularizasse nossa terras. Com isso, podemos nos manter unidos e preservar as nossa tradições”, afirmou.

Já o pescador Carmelo Silva, se mostrou contra a notificação dos proprietários que não fazem parte da comunidade. “Eu sou remanescente dos quilombolas, mas não acho certo tirar as terras dos que não fazem parte da comunidade. Eles compraram estas terras há muito tempo, em um período que nem se ouvia falar de Incra por estas bandas”, comentou o pescador.