Trotes em serviços de emergência terão multa

As pessoas que fizerem falsas ligações para os serviços de emergência na Paraíba serão multadas em R$ 100,00 a partir de hoje. Para reduzir o número de trotes que são passados diariamente aos telefones do Serviço de Assistência Médica de Urgência (Samu), ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e à Defesa Civil, o governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei nº 9.544, que dispõe sobre a aplicação de multas. De acordo com as estatísticas do Samu, em torno de 40% das ligações recebidas são de falsas ocorrências.

O Samu recebe em torno de 800 ligações diárias, o que resulta em 24 mil chamadas ao mês. De acordo com as estatísticas do serviço, 9,6 mil dessas ligações seriam trotes, a cada mês. “A multa é mais uma ferramenta para tentarmos inibir quem usa o serviço de forma inadequada. A verdade é que quando se mexe no bolso, a lei funciona”, afirmou o coordenador do Samu em João Pessoa, Cláudio Régis.

De acordo com a Lei nº 9.544, os serviços públicos de emergência deverão encaminhar relatórios às empresas telefônicas com o número de onde se originou o trote para que as mesmas informem os nomes dos seus proprietários. Com a identificação do proprietário da linha, o órgão competente estadual fará a lavratura do auto de infração e aplicará a multa de R$100 por cada trote. Em caso de reincidência, o valor da multa é duplicado.

As ligações originadas de telefones públicos serão anotadas em separado para futuro levantamento de incidência geográfica e posterior identificação. A lei define trote como toda e qualquer ligação telefônica destinada ao Samu, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar que resulte frustrada pela inexistência do evento anunciado.

Para o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Francisco Noé, a aplicação de multas para os trotes deve diminuir o número de ocorrência. “Em muitos casos já dá para saber previamente que se trata de uma falsa ligação, mas não temos como ter certeza. Agora, podendo identificar esses números de telefone e os seus proprietários, poderemos diminuir a quantidade de trotes e facilitar o nosso trabalho”, disse Francisco.

Segundo Francisco Noé, 3% das ligações recebidas são referentes a eventos inexistentes. Por dia, são cerca de 20 ligações para a Defesa Civil, ou seja, 600 ligações mensais.

Dessa forma, são cerca de 18 trotes por mês. Nos meses chuvosos, quando aumenta o número de ocorrências, chegam a acontecer mais de 60 trotes por mês.