Colégios terão alta de até 15% na capital

As mensalidades das escolas privadas de João Pessoa, tanto de ensino fundamental como médio, devem sofrer reajuste acima da inflação em 2014. Segundo levantamento feito pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA em cinco importantes instituições de ensino da capital, devem ser aplicados aumentos entre 9% e 15% nos valores das mensalidades, percentual superior à inflação, que no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar em torno de 5,82% este ano, segundo o Boletim Focus, do Banco Central.

Para a chefe de consultoria jurídica do Procon de João Pessoa, Kátia Farias, as escolas são livres para aplicar o reajuste de matrícula que lhe for necessário, entretanto o responsável pelo aluno tem o direito de saber o porquê do aumento.

“A escola tem direito de estabelecer o seu reajuste, mas os pais devem ser informados com antecedência sobre a mudança.

Além disso, os pais devem exigir uma planilha que explique a razão do aumento”.

A especialista disse ainda que a escola que recusar-se a emitir o documento pode ser notificada na Justiça.

“Se ela não apresentar uma planilha com a razão para os gastos, os pais podem entrar com processo na justiça e nos órgãos de direito do consumidor. A instituição deve explicar onde será investido o dinheiro, se é para aumento de salário de professor ou infraestrutura da escola, por exemplo. Se ela negar esse direito, os pais devem desconfiar que o reajuste está sendo abusivo”, disse Kátia Farias.

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado da Paraíba, Odésio Medeiros, defende que o reajuste de mensalidades é fruto da necessidade de sobrevivência das instituições. “Não há índice fixo de reajuste, a lei determina que cada escola faça sua planilha de custos e encontre o seu valor real de alinhamento de preços. Quando chega o mês de dezembro as escolas estão no vermelho, porque passaram o ano todo com a mensalidade congelada, sem ser alterada pela inflação do ano”, disse.

Segundo o representante das escolas privadas, a inadimplência entre os meses de julho e agosto atingiu a casa dos 61%, contribuindo para baixa receita das instituições de ensino. “Nas férias do meio do ano, os pais mandam seus filhos para viagens no exterior e não pagam a mensalidade. Agora, com o retorno das aulas, muitos ainda pagam a mensalidade de julho. Dessa forma fica difícil a escola sobreviver”, disse Odésio.

Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado da Paraíba, os possíveis aumentos das mensalidades são calculados de forma que não prejudiquem a saúde financeira dos responsáveis pelos alunos.

PREÇOS SE APROXIMAM AOS DO ENSINO SUPERIOR

Algumas mensalidades no ensino médio, após reajuste, devem ficar próximas às cobradas por instituições de ensino superior da capital, inclusive equiparando-se aos cursos com alta procura. A graduação em Administração, por exemplo, pode ser encontrada a preços abaixo de mensalidades do ensino médio. Na Faculdade Maurício de Nassau, a mensalidade do curso custa R$ 434,00, no Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) o valor é de R$ 619,00, enquanto no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) custa R$ 781,00, média de R$ 611,00.

O preço médio das mensalidades para o primeiro ano do ensino médio, nas cinco instituições pesquisadas, ficou 12,6% maior. O menor valor encontrado foi no Via Medicina Colégio e Curso, que em 2014, após reajuste de 10%, deverá custar R$ 541,40. A maior mensalidade ficou no Motiva Miramar, que vai ter mensalidade de R$ 839,80 para o próximo ano, aumento de 12%. O maior reajuste encontrado foi no Século Colégio e Curso, nos Bancários, que deve ficar 15% mais caro (R$ 632,50) em 2014, segundo informou o setor de matrículas da instituição. Já no ensino fundamental, o valor mais barato foi encontrado na Escola Carl Rogers, nos Bancários, que sofrerá reajuste de até 10%, custando R$ 356,73 o 2º ano (antiga 1º série) e R$ 404,03 o 9º ano (antiga 8ª série).

Todos os valores pesquisados para o ensino fundamental (exceto no Motiva e Geo) ainda não estavam concluídos, logo podem sofrer alterações.