Previsão para FPE de setembro é a segunda pior do ano

Da Secom-PB

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) sofrerá mais uma redução, nesse mês de setembro. A informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda. A redução será de 11%, em relação ao mês de agosto, e afetará os 26 estados e o Distrito Federal, além do Fundo de Participação dos Municípios.

Com a queda, a cota do FPE da Paraíba, referente a setembro, poderá alcançar, no máximo, R$ 115 milhões líquidos, sendo a segunda pior do exercício de 2009, superando apenas a de julho, quando o Estado recebeu apenas R$ 111 milhões. “O Tesouro Nacional já havia sinalizado uma possível redução para esse mês de setembro, previsão que agora se confirmou”, explicou o secretário de Finanças do Estado, Marcos Ubiratan.

A cota que será recebida pelo Governo Estadual no corrente mês será igual a recebida no mesmo período de 2007, e inferior em R$ 22 milhões a do mês de setembro de 2008.

A previsão original era de R$ 137 milhões, agora reduzida para R$ 115 milhões. Se confirmada a redução de R$ 22 milhões entre a previsão e o valor da cota a ser creditada nos próximos dias, a diferença acumulada no período de janeiro a setembro chegará a R$ 268 milhões contra o Estado, uma soma capaz de desequilibrar qualquer programação financeira.

Para se ter uma idéia, os valores do FPE transferidos para o Estado em 2009, em milhões de reais, foram: Janeiro R$ 159; fevereiro R$ 148; março R$ 119; abril R$ 141; maio R$ 168; junho R$ 145; julho R$ 111; agosto R$ 129, e a previsão para setembro é de R$ 115.

No site das Finanças, www.sefin.pb.gov.br, estão detalhadas informações analíticas tanto do FPE como do ICMS, do Fundeb e outros elementos financeiros da administração pública estadual.