Valor da gasolina sobe 257%

Nos últimos 14 anos, o preço da gasolina comercializada pelas empresas distribuidoras de combustíveis para os postos da Paraíba chegou a atingir uma elevação de mais de 250%. O dado foi constatado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB), que realizou um levantamento a partir de notas fiscais que comprovam o desequilíbrio entre o valor repassado aos postos e o preço da revenda desde 1998.

O levantamento revela que, há 14 anos, a gasolina era comercializada pelas distribuidoras a um preço médio de R$ 0,64. Hoje, esse valor chega a ser de R$ 2,29, o que representa uma variação de 257%.

Para o presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho, o estudo realizado pelo sindicato revela um dos fatores que levam às constantes variações do preço da gasolina para o consumidor final. Segundo ele, as queixas da população quanto ao valor cobrado pelo combustível raramente levam em consideração que os postos dependem também do que é cobrado pelas distribuidoras.

“Os postos saem sempre como os vilões, mas a verdade é que existe toda uma cadeia por trás. A gasolina passada para revenda está cada vez mais cara, então o preço final tem que subir também. Além disso, há gastos com a própria manutenção do posto, o pagamento dos funcionários, o local, entre outros”, esclareceu.

De acordo com o advogado Djalma Pereira, do Procon municipal de João Pessoa, o órgão pode atuar no sentido de averiguar o alerta do Sindipetro. Além disto, o órgão acompanha também sobre o repasse feito pelos postos de combustíveis. “Nós fiscalizamos as distribuidoras, por tabela, sempre que fiscalizamos os postos, porque estes precisam justificar os aumentos que praticam. Até o presente momento não constatamos incrementos desproporcionais, no entanto a denúncia do sindicato exige uma análise mais apurada e de total interesse para nós”, comentou. Neste sentido, o advogado ponderou que o melhor é observar as planilhas de custos e verificar se, de fato, houve aumento acima da inflação.

A alta elevação verificada pelo estudo pode ter uma série de razões. Segundo Omar, o fato dos postos bandeirados serem obrigados a comprar em apenas uma distribuidora é um dos principais estimulantes para que essas empresas aumentem os preços. “As distribuidoras sabem que os postos com bandeira não podem comprar em outra empresa. Por isso, elas têm como ditar o preço do mercado. Acabam achatando o lucro dos postos revendedores e aumentando o delas”.

Além disso, o incremento no valor do álcool anidro, componente da gasolina revendida, e de diversos tributos também puxa os preços para cima. “Nos últimos anos, o acesso ao álcool anidro tem ficado mais difícil, o que eleva o valor desse produto. É importante lembrar também que os postos vendem o litro da gasolina hoje por uma média de R$ 2,39 a R$ 2,43. No entanto, a base de desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 2,65, o que é um absurdo”, concluiu.

Procurada pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA para comentar sobre a variação de preços, a assessoria de imprensa do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes informou que a entidade não iria emitir opiniões ou justificativas sobre os preços praticados por seus associados.

Da mesma maneira, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que não comentaria os preços.

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.