STJ nega liminar do STJD e Almeidão segue liberado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que pedia a interdição do Estádio Almeidão. Assim, o local continua liberado para sediar jogos em que Botafogo for mandante e também as demais partidas do Campeonato Paraibano.

A decisão é do relator do caso, o ministro Paulo de Tarso, e foi publicada no Diário Eletrônico desta sexta-feira. O recurso, de autoria do tribunal desportivo, teve origem após a juíza Lilian Cananéa, da comarca de Lucena, na Paraíba, suspender uma decisão do presidente Flávio Zveiter, que fechava o estádio da capital paraibana.

No despacho, o relator diz que não reconhece o STJD como "autoridade judiciária" e que, por causa disso, não há conflito de competência com a Justiça comum. No entanto, ele reconhece que o “tema deve ser alegado no âmbito do processo judicial como questão prejudicial de mérito”.

O STJD pedia que fosse reconhecida a competência exclusiva do próprio tribunal na análise da situação do estádio pessoense e que dessa forma fosse invalidada a liminar expedida pelo juízo paraibano, que também determina os jogos do time paraibano na capital do Estado. Do GloboEsporte.com