Treze entra na pauta do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a julgar na quarta-feira que vem o processo envolvendo a vaga do Treze na Série C do Campeonato Brasileiro. O julgamento está parado desde agosto do ano passado, quando o ministro Luís Felipe Salomão pediu vista. A inclusão do caso na pauta da segunda seção foi publicada no Diário de Justiça de quinta-feira.

Os ministros voltam finalmente a decidir qual Estado (Acre, Paraíba ou Rio de Janeiro) é competente para julgar o mérito da questão sobre que time tem vaga na competição nacional. O time paraibano, que inclusive já disputou o campeonato de 2012 e conquistou a permanência na edição deste ano, briga com o Rio Branco do Acre pelo direito de participar do torneio.

Em agosto de 2012, o relator do processo, o ministro Marco Buzzi, chegou a apresentar seu voto. De acordo com ele, a Justiça da Paraíba é quem realmente tem a competência para continuar julgando o caso. Isso significaria que pelo menos a princípio o Treze continuaria na disputa, já que a juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível, garantiu através de medida liminar a participação do Alvinegro na Série C. O placar está 1 a 0 pró-justiça da Paraíba.

(Do Globoesporte.com)