Poluição e peixes mortos no Açude Velho, em Campina Grande: O que se sabe sobre o caso

Quase 10 toneladas de peixes mortos já foram retirados do Açude Velho, principal cartão-postal de Campina Grande, Agreste da Paraíba. A aparição de peixes mortos no local é um problema frequente, mas nesta oportunidade aconteceu em maior escala.

Após a situação, representantes de várias secretárias da Prefeitura Municipal, como da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e Secretaria de Obras de Campina Grande (Secob), discutiram ações emergenciais e de longo prazo para lidar com o problema.

O Jornal da Paraíba separou as principais informações sobre o que a situação do Açude Velho, os peixes mortos encontrados e também as apurações feitas por órgãos como Polícia Civil, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Público do Estado (DPE-PB).

Quase toneladas de peixes mortos já foram retiradas do Açude Velho

De acordo com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) de Campina Grande, Dorgival Vilar, quase 10 toneladas de peixes mortos já foram retirados do açude. A operação para limpeza do local conta com mais de 60 homens e acontece desde o domingo (11).

A aparição de peixes mortos no Açude Velho é um problema frequente, decorrente, segundo especialistas, de um processo de junção de fósforo e nitrogênio que sufoca os animais nesta época do ano. No entanto, a coloração e agravamento da situação tem afetado moradores e ocasionado mau cheiro e outros transtornos na região.

Na manhã desta segunda-feira (12), representantes de várias secretárias da Prefeitura Municipal, como da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e Secretaria de Obras de Campina Grande (Secob), discutiram ações emergenciais para lidar com o problema.

De acordo com o secretário, os animais mortos estão sendo encaminhados para um aterro sanitário. Além da limpeza, a prefeitura também deve fazer uso de aeradores para movimentar a água e gerar oxigenação para os animais - um processo que, segundo Dorgival Vilar, já acontece e será intensificado.

Investigações da polícia, MPPB e apuração da Defensoria Pública

A Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) investigam a aparição de peixes mortos no Açude Velho. As informações foram confirmadas pelos dois órgãos para a Rede Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, o inquérito aberto na corporação investiga a possibilidade de crime ambiental. Uma perícia está sendo realizada no Açude Velho para saber se houve responsabilidade humana intencional no caso. Amostra da água e um peixe foram colhidos para análise no Núcleo de Laboratório Forense do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Não há prazo para o resultado dessa análise.

No âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a investigação é mais ampla e acontece desde a instauração de um inquérito civil em 11 de novembro, pelo promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves. O inquérito investiga o despejo irregular de esgoto no Açude Velho e também os peixes mortos.

Outro órgão que acompanha a situação do Açude Velho após a aparição de peixes mortos no local é a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). No documento, a DPE-PB requisitou, no prazo de 15 dias, o envio de informações como:

• Relatórios técnicos completos (inclusive dos que vierem a ser feitos a partir de agora) de monitoramento da qualidade da água do Açude Velho, referentes aos últimos seis meses;
• Envio de cronograma detalhado das ações emergenciais, de médio e de longo prazo destinadas à recuperação ambiental do Açude Velho;
• Detalhamento da aplicação de recursos municipais, inclusive oriundos de fundos, convênios, parcerias ou financiamentos, relativos ao Açude Velho, nos últimos três anos;
• Informações acerca da existência de avaliação de riscos à saúde pública.

Estudo sobre oxigenar a água do Açude Velho

A Prefeitura de Campina Grande avalia como oxigenar a água do Açude Velho após a morte de peixes no local e a retirada de quase 10 toneladas do material orgânico. A finalização do projeto de requalificação do cartão-postal deve ocorrer acontecer até o fim do primeiro semestre de 2026 e uma licitação deve ocorrer para isso. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma).

A secretaria disse ao Jornal da Paraíba que ainda não há prazo para a instalação dos equipamentos para oxigenar a água do açude ou quantos equipamentos do tipo serão instalados.

Um estudo também em curso que faz parte deste projeto de requalificação inclui viabilizar a dragagem do reservatório, para melhorar a qualidade da água e reduzir o acúmulo de sedimentos. Dentro do projeto também é esperado melhorias nas calçadas, instalação de equipamentos urbanos, ações de acessibilidade e tratamento das águas.