AL recebe 745 matérias, mas só 2% são relevantes para a população

Natália Xavier
Do Jornal da Paraíba

Entre os meses de fevereiro e março deste ano, os deputados estaduais paraibanos apresentaram um total de 745 matérias, o que representa uma produção diária de aproximadamente 12 matérias por dia (considerando também os sábados, domingos e feriados do período). À primeira vista, o número pode surpreender, mas se observado o teor elaborado, a relevância da produtividade pode chegar a apenas 2%, quando considerado o benefício efetivo à população.

Das 745 matérias apresentadas, apenas 94 são projetos de lei - o que representa apenas 12,65% do total. O restante são requerimentos (documento que pede providências por parte de autoridades), proposições para a realização de sessões especiais e pedidos de informações, o que, para o cientista político Ítalo Fittipaldi, não deve ser a principal preocupação dos parlamentares e, na maioria das vezes, não chega a ter efeitos concretos na vida da população de todo o estado.

Indo um pouco mais a fundo e ‘separando o joio do trigo’, a realidade de baixa qualidade da produção da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) começa a ser revelada e ela chega a ser decepcionante em alguns casos.

Cientista político vê negligência

A pedido da reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, Ítalo Fittipaldi, que também é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), analisou a lista de projetos de lei apresentados pelos parlamentares na legislatura iniciada no dia 1º de fevereiro e concluiu que apenas 15, dos projetos de lei apresentados são efetivamente importantes para a população, o que representa apenas 16,8% dos projetos e apenas 2% do total de matérias apresentadas.

Para Fittipaldi, a baixa qualidade da produtividade pode demonstrar a falta de preocupação dos deputados com o bem público.

“Dada a sua concepção, (os projetos de lei) são destituídos de benefícios efetivos aos contribuintes paraibanos; e/ou carecem de embasamento jurídico em suas propostas; e/ou trata-se de práticas meramente clientelistas, onde se observa o desleixo com os tributos e impostos arrecadados pelo estado”, comentou o cientista político que por questões éticas preferiu não relacionar os nomes dos deputados responsáveis pelos projetos considerados irrelevantes.

Entre os projetos de lei que podem ser considerados como sem importância estão pedidos de concessão de títulos de cidadania e instituição de datas comemorativas, além de decretos de reconhecimento da utilidade pública de algumas entidades e daqueles projetos que beneficiam apenas uma parcela mínima da sociedade.