Assembleia cobra que presidente do TJPB não feche comarcas

Os presidentes da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), e do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira, estiveram reunidos nesta quarta-feira (26) para debater o fechamento de comarcas na Paraíba. O encontro contou com as presenças de diversos deputados, prefeitos e lideranças de municípios que temem que o fechamento prejudique o funcionamento da Justiça no interior do estado.

O encontro ocorreu após o vazamento de um estudo interno, iniciado em 2015, ainda sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para avaliar o fechamento de pelo menos 15 comarcas (lista abaixo) e rebaixamento de 19 entrâncias. O assunto causou preocupação nos deputados, que propuseram uma audiência pública para debater o tema, pois a redução seria para atender demanda do Conselho Nacional de Justiça, bem como para adequar as despesas da Justiça diante da redução do duodécimo aos poderes.

Durante o encontro, o presidente do Tribunal de Justiça negou que vá realizar o fechamento. Segundo Joás de Brito, vai haver é uma "desinstalação provisória", com base em um estudo com critérios objetivos com análise bem profunda de cada comarca para que haja um enxugamento. “Mas essa questão está em estudo ainda. Essa matéria vazou, mas na verdade eu nem cheguei a estudar com meus pares”, comentou.

Gervasio Maia disse que vai aguardar a conclusão do estudo para tomar providências. O assunto deverá será debatido em uma audiência pública, com data ainda não definida. “Há uma preocupação com os transtornos que o fechamento de algumas comarcas vai causar, sobretudo para a população mais cerente que não tem condições de se deslocar de uma cidade para outra”, ponderou.

Confira as comarcas que devem ser fechadas:

Araçagi

Bonito de Santa Fé

Cabaceira

Cacimba de Dentro

Caiçara

Coremas

Cruz do Espírito Santo

Lucena

Malta

Paulista

Pilões

Serraria

Santa dos Garrotes

São Mamedes