Berg Lima desiste de recurso para reassumir prefeitura de Bayeux

O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), desistiu do recurso em que pedia no Supremo Tribunal Federal (STF) para reassumir o cargo. A desistência do pedido foi homologada pela relatora do processo ministra Rosa Weber na quinta-feira (16). A defesa considerou que a magistrada não teria tempo para julgar, mas garante que vai tentar o retorno de Berg por outras vias.

Berg está fora da prefeitura desde julho de 2017, quando foi preso após ter sido flagrado recebendo dinheiro das mãos de um empresário da cidade. O afastamento foi determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que argumentou que a medida era necessária para evitar que ele usasse o cargo para voltar a cometer irregularidades. Ele virou réu em uma ação penal por concussão, que é quando um servidor público exige para si vantagens indevidas. O prefeito deixou a prisão em novembro do ano passado, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a corte manteve o afastamento do cargo e acrescentou uma proibição de acesso aos prédios da prefeitura.

No recurso apresentado ao STF, a defesa alegava que não existia elementos concretos para o afastamento de Berg. Rosa Weber chegou a negar uma liminar e a Procuradoria-geral da República (PGR) já tinha se manifestado contra o pedido para que ele reassumisse.

“Com a ida da Ministra Rosa Weber para a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entendemos que haveria uma quase impossibilidade de julgar o recurso em tempo hábil, tendo em vista a sua óbvia necessidade de presidir as eleições gerais”, explicou o advogado de Berg Lima, Raoni Vita. “Achamos por bem utilizar outros caminhos para requerer o retorno dele, inclusive há pedido nesse sentido junto ao relator no TJPB”, completou.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça ouviu nove testemunhas na audiência de instrução do processo contra Berg Lima. Havia a expectativa de interrogatório do gestor, mas ele acabou sendo adiado.

“Fomos intimados hoje [sexta-feira (17)] para nos pronunciarmos sobre uns documentos no prazo de 5 dias. Em seguida, retorna ao relator para designar a última audiência”, ressaltou Raoni, destacando que Berg deve ser ouvido neste momento.