Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para para tomar a decisão, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Aceitaram a denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e Cristiano Zanin. Por conta disso, todos os acusados vão responder a um processo penal.

Quem são os denunciados que viraram réus:

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
3. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
5. Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
6. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
7. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
8. Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Todos esses oito denunciados formam o chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe, segundo a PGR.

Denúncia da PGR

Segundo a PGR, Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa, com divisão de tarefas, em busca da ruptura democrática. Os crimes apontados são:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Organização criminosa
• Dano qualificado ao patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Defesas

Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados não negaram que houve articulação para um golpe, mas alegaram que os clientes não participaram. Além disso, desqualificaram a denúncia e pediram sua rejeição.

Mais sobre os votos

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, em um voto que durou uma hora e 50 minutos. Ele defendeu o recebimento da denúncia contra os oito investigados.

Em seguida, o ministro Flávio Dino também votou pelo recebimento da denúncia.

O ministro Luiz Fux também votou a favor do recebimento da denúncia e isso consolidou a maioria. Porém, para ele, a análise deveria ser feita pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma.

Já Cármen Lúcia, além de aceitar a denúncia, reafirmou a confiança na Justiça Eleitoral.

Por fim, o último a votar, o ministro Cristiano Zanin também acompanhou os colegas da Primeira Turma do STF e votou para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados, por tentativa de golpe de Estado.