Com 10 desembargadores na disputa, TJPB elege novo presidente hoje

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reúnem nesta quarta-feira (14) para escolher a nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, em votação secreta. A eleição envolve a definição do novo presidente do Poder Judiciário estadual, nos primeiros dois anos da gestão do governador eleito João Azevêdo (PSB), do vice-presidente e do corregedor-geral de Justiça. Dez desembargadores disputam a presidência.

Na mesma sessão administrativa, que tem início às 9h, no plenário do TJPB, também serão definidos os nomes para os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura e ouvidor-geral de Órgãos Diretivos, conforme o Regimento Interno.

Pela ordem de antiguidade, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que desistiu da disputa na eleição anterior, para o biênio 2017-2018, devido a problemas particulares, é o favorito. O desembargador afirmou, naquele momento, em postagem no Facebook, que precisava cuidar do pai, na época com 92 anos, que morreu em julho deste ano.

Regras da Eleição

De acordo com o artigo 23 do Regimento Interno do TJPB, a eleição para preenchimento dos cargos da Mesa Diretora deve acontecer na primeira sessão ordinária do mês de novembro anterior ao término dos mandatos. A votação é secreta e participam os membros efetivos do Tribunal.

A sequência da votação é definida no § 1º do mesmo artigo: “Iniciada a eleição às 9 horas, proceder-se-á a três escrutínios, sendo o primeiro para escolha do presidente, o segundo do vice-presidente e o terceiro do corregedor-geral da Justiça”.

Após a eleição da Mesa Diretora, será realizada, em escrutínio secreto, a eleição do diretor da Escola Superior da Magistratura, cuja posse se dará, concomitantemente, à posse da Mesa Diretora ou, a critério do eleito, em data posterior. Haverá, também, a escolha para o cargo de ouvidor-geral de Justiça.

Inscritos

A eleição vem sendo organizada desde o dia 25 de outubro, com a abertura das inscrições, resultando em 10 desembargadores inscritos para o cargo de presidente; nove para o cargo de vice-presidente e oito para o de corregedor-geral de Justiça.

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida se inscreveram para o cargo de presidente da Corte de Justiça.

A vice-presidência do Tribunal foi pleiteada pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.

Para a Corregedoria-Geral de Justiça, se inscreveram os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.

O desembargador Marcos Cavalcanti pleiteou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e os desembargadores José Aurélio da Cruz, Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti estão inscritos para o cargo de ouvidor-geral de Justiça.