Sem saber como “baixar” o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro falou, nesta quinta-feira (14), em privatizar a Petrobras. Ele não deu detalhes de como seria o processo de venda da estatal e disse que discutirá o tema com a equipe econômica.
Bolsonaro deu a declaração em entrevista à rádio Novas de Paz, de Pernambuco. Mais uma vez alegou que não tem culpa pela alta do preço dos combustíveis. Disse que está limitado.
“É muito fácil. Aumentou a gasolina? Culpa do Bolsonaro. Eu tenho vontade… Já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Tenho vontade, vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. O que acontece? Eu não posso… Não é controlar. Eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas, quando aumenta, a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, e a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal, coisa que não acontece por parte de muitos governadores”, disse o presidente.
De acordo com o especialista em tributos Jurandi Eufrazino, o preço final dos combustíveis é composto pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao mercado internacional, segundo o governo), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
Outra questão, a desvalorização do real perante o dólar encarece os derivados de petróleo para o consumidor brasileiro, já que o produto é negociado no mundo inteiro na moeda norte-americana.
No colo dos governadores
Nos últimos meses, o presidente tem tentado colocar o problema no colo dos governadores. Alega que, se eles reduzissem o ICMS, seria possível diminuir o preço dos combustíveis.
Os gestores e os secretários da Fazenda revidam. Dizem que o imposto não aumentou nos último anos e a diminuição dos tributos, sem mudança na política de preços, que é atrelada ao preço do barril do petróleo e ao dólar, não vai mudar nada. Por outro lado, vale lembrar, a cada reajuste, a arrecadação dos estados aumenta.
O G1 lembrou que na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que “não gostaria” de ver a Petrobras privatizada. Na ocasião, declarou que a medida só seria feita “se não houver solução”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já colocou a Petrobrás na “fila” das privatizações nos próximos anos.
Ontem, os deputados aprovaram proposta que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis. O projeto ainda vai para o Senado, mas, se passar, pode não resolver o problema, segundo especialistas.
É que pode diminuir o preço num primeiro momento, mas com a política de preço atual, em poucos dias, o valor estará no mesmo patamar ou até maior. “Num primeiro momento isso vai repercutir diminuindo o recebível do tesouro estadual. Num segundo momento, o preço continuará alto porque o petróleo está atrelado a uma dolarização internacional”, explicou Jurandi Eufrazino.
De acordo com o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, se o projeto que passou na Câmara for aprovado no Senado, a Paraíba terá uma perda de arrecadação na ordem de R$ 360 milhões.
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