Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Gilmar Mendes envia à PGR pedido de investigação contra Marcelo Queiroga

Brasília – Presidente do TSE, Gilmar Mende, durante cerimônia de lançamento do Título Net, sistema on-line para eleitores brasileiros que vivem em outros países (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do STF, Gilmar Mendes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de investigação proposto pelo PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, devido ao ‘apagão’ de dados da saúde desde o fim do ano passado.

Na ação protocolada no STF, o PT afirma que o paraibano cometeu crimes como prevaricação, que consiste em retardar ou deixar de praticar deveres para satisfazer interesses alheios ao bem comum. Na ação, a petição cita ainda possível infração de medida sanitária preventiva, prática de violar determinações de autoridades, voltadas a impedir a disseminação de doenças.

O partido argumenta que declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a adoção de medidas restritivas em meio ao avanço da variante ômicron no país “levam a sugerir que o apagão nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde podem ser ação política visando a esconder a real situação sanitária existente no País”.

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Os sistemas da pasta foram alvos ataque hacker no início de dezembro do ano passado. Desde então, o governo tem apresentado dificuldades em divulgar informações sobre vacinação e número de contaminações e mortes por covid-19.

No último dia 10 de janeiro, Gilmar Mendes comentou sobre o problema em sua conta no Twitter. “O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas os Estados e Municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, publicou.