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CONVERSA POLÍTICA

Cármen Lúcia nega no STF pedido para livrar Padre Egídio da prisão

O religioso está preso desde o dia 17 de novembro no presídio do Valentina, em João Pessoa, em decorrência da segunda fase da Operação Indignus.

Publicado em 17/01/2024 às 16:15 | Atualizado em 17/01/2024 às 16:51


                                        
                                            Cármen Lúcia nega no STF pedido para livrar Padre Egídio da prisão

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (17), o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do padre Egídio de Carvalho. O religioso está preso desde o dia 17 de novembro no presídio do Valentina, em João Pessoa, em decorrência da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário na entidade filantrópica.

A magistrada entendeu o pedido de prisão domiciliar não foi analisado pelas instâncias anteriores, sendo imprescindível, para tanto, a análise das condições pessoais do paciente, não devendo este Supremo Tribunal se manifestar originariamente a respeito.

Assim, a ministra conclui por "não haver ilicitude na manutenção da prisão preventiva, demonstrando-se supressão de instância se este Supremo Tribunal Federal realizasse o exame per saltum da matéria questionada".

Na prática, Cármen Lúcia compreendeu que não poderia analisar o pedido de soltura enquanto não forem analisados os recursos apresentados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Esse movimento já era aguardado pela defesa do Padre Egídio, que admitiu ao Conversa Política ter apresentado o recurso ao STF com o propósito de saber qual seria o relator num recurso futuro.

Movimento dos recursos da defesa do Padre Egídio

Após a deflagração da Operação Indignus, o Gaeco do Ministério Público pediu a prisão do Padre Egídio e de duas diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne e Amanda Dantas, que foi primeiramente negado pelo juízo da 4º Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.

Em grau de recurso, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do TJPB, deu provimento ao pedido do MP e decretou a prisão dos três, sendo que permitiu que Amanda Dantas respondesse em prisão domiciliar por estar com um bebê de poucos meses sob seus cuidados.

A defesa de Egídio de Carvalho, então, apresentou recurso contra a decisão de Ricardo Vital ao STJ, alegado que o religioso sofre uma série de doenças físicas e até emocionais e por considerar que a prisão seria ilegal. O pedido foi negado liminarmente pelo ministro Teodoro Silva Santos.

A defesa, agora, aguarda a análise do mérito do recursos ao TJ, que deve ser julgado no próximo dia 23 de janeiro, e do STJ, com previsão de julgamento para 26 de fevereiro.

Leia também: – Justiça da Paraíba permitiu a doação de cães e gatos que estavam em granja do padre Egídio, no Conde – Novo pedido de soltura de Padre Egídio está pronto para análise no STJ  – Opinião: Padre Egídio vai admitir que era “O Monarca” ou confessar que não estava só? – Padre Egídio tem prisão mantida em audiência de custódia e vai para presídio em João Pessoa  – Gaeco diz que Padre Egídio movimentou R$ 4,5 milhões com vinhos, obras de arte e imóveis 

— Padre Egídio e Amanda sacavam dinheiro na ‘boca do caixa’ para apagar rastros dos desvios, diz Gaeco

– OPINIÃO: caso Padre Zé escancara necessidade de mais transparência de entidades filantrópicas

– Caso Padre Zé: nove imóveis alvos da ‘Indignus’ foram citados em denúncia anônima feita ao MPPB

– VÍDEO: veja como é a granja, no Conde, alvo da operação que investiga desvios no Hospital Padre Zé

Imagem ilustrativa da imagem Cármen Lúcia nega no STF pedido para livrar Padre Egídio da prisão

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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