icon search
icon search
home icon Home > política > conversa política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

CONVERSA POLÍTICA

Desembargador do TJPB suspende decisão que mandou ALPB instalar CPI do Padre Zé

Segundo Leandro dos Santos, o ato de omissão imputado à ALPB, deixou de existir no momento em que foi determinado o arquivamento.

Publicado em 25/06/2024 às 14:31


				
					Desembargador do TJPB suspende decisão que mandou ALPB instalar CPI do Padre Zé
Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Hospital Padre Zé/Divulgação

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Leandro dos Santos, suspendeu a liminar que determinava a instalação da CPI do hospital Padre Zé, que busca investigar desvios de recursos públicos estimados em R$ 140 milhões.

A decisão determina que o autor do pedido na Justiça, o deputado George Morais (União) se pronuncie no prazo de 15 dias sobre as explicações apresentadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba nos autos do processo.

Segundo Leandro dos Santos, o ato de omissão imputado à ALPB, de não instalar a CPI, deixou de existir no momento em que foi determinado o arquivamento da abertura da comissão, com a retirada da assinatura do deputado Bosco Carneiro da lista.

"Aliás, se o Presidente da Assembleia tivesse instalado a CPI, a impetração do mandamus teria igualmente perdido o seu objeto. Em sendo assim, se o Presidente determinou o arquivamento do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, parece-me, neste juízo preambular, que operou-se a perda do objeto do writ, até porque a causa de pedir da impetração não se refere ao objetivo do Impetrado de cancelar, cassar, revogar ou tornar ineficaz o arquivamento do requerimento de instalação", argumentou o relator.

Na decisão, o desembargador entendeu “ser medida de cautela a suspensão da liminar concedida”, mas deixou claro que “a liminar concedida não está sendo cassada (ou revogada), mas apenas suspensa a sua execução”.

O deputado George Morais disse que vai prestar todos os esclarecimentos porque confia na vitória. “Temos a expectativa de vitória na decisão judicial final e continuaremos defendendo a importância da investigação na Assembleia, não apenas para apurar coisas erradas, mas principalmente para corrigir os problemas de transparência e apontar soluções de moralidade administrativa”, afirmou.

Entenda o caso

Inicialmente, o juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão, em substituição ao desembargador Leandro dos Santos, havia atendido ao pedido do deputado George Morais (União) e determinado a instalação da CPI em até 72 horas.

A Assembleia Legislativa recorreu afirmando que houve a retirada de uma assinatura por parte do deputado Bosco Carneiro (Republicanos) e pontuou que o Ministério Público da Paraíba já está encabeçando as investigações.

O entendimento do magistrado é que todos os requisitos foram cumpridos. "Tem-se que o Requerimento foi subscrito por um terço dos Deputados Estaduais para abertura de CPI; houve a indicação de fato determinado a ser apurado (atos ilícitos na utilização de verbas destinadas ao Hospital Padre Zé, diante da existência de fortes indícios de ilegalidades); e foi apontado prazo para a duração do inquérito".

Em decisão monocrática, o desembargador Leandro dos Santos entendeu “ser medida de cautela a suspensão da liminar concedida”, mas deixou claro que “a liminar concedida não está sendo cassada (ou revogada), mas apenas suspensa a sua execução”.

“Temos a expectativa de vitória na decisão judicial final e continuaremos defendendo a importância da investigação na Assembleia, não apenas para apurar coisas erradas, mas principalmente para corrigir os problemas de transparência e apontar soluções de moralidade administrativa”, afirmou o líder da oposição e autor da ação judicial para instalação da CPI, deputado estadual George Morais (União Brasil).

Conforme a nova decisão judicial, a composição da CPI está suspensa até manifestação em 15 dias e posterior julgamento do recurso de agravo interno pelo TJPB.

Hospital Padre Zé, em João Pessoa

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp