Ministério diz que corte de R$ 18,8 milhões foi remanejado para outras ações na Paraíba

O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, negou que o cancelamento de R$ 18,8 milhões em dotações para a Paraíba signifique cortes de recursos para o estado. Em nota, divulgada na noite desta quinta-feira (19), o governo federal alega que o valor cancelado foi remanejado para outras ações e serviços na Paraíba.

"O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R$ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R$ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R$ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R$ 481 mil).

Na última segunda-feira (16), a ministra determinou o cancelamento de repasse para diversas obras e serviços no estado, dentre elas obras prioritárias para o governo, por serem, inclusive, promessas de campanha do governador João Azevêdo (PSB). Na lista estão o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão, que sofreu R$ 4,5 milhões em cortes, e a obra do Arco Metropolitano de João Pessoa, no total de R$ 3,5 milhões.

Sobre a transferência da verba destinada especificamente para estas obras, o ministério afirma que elas estão contempladas pelo Novo PAC. "Como já estão contempladas no Novo PAC, esse remanejamento significou, na prática, aumento de recursos para ampliar a oferta dos serviços de saúde".

A nota ainda destaca que a portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento com os 'cortes' "implementou decisões dos demais ministérios e órgãos federais e, quando se tratou de emendas parlamentares, de seus respectivos autores".

O coordenador da bancada, deputado Damião Feliciano (União), também afirmou à CBN Paraíba hoje, em discurso alinhado com o governo Lula, que os cortes se tratavam de remanejamento e não devem prejudicar o andamento das obras.

Nota à Imprensa

Não procede a informação de que houve cortes de verbas federais para a Paraíba. A portaria GM/MPO 290/23 Link faz um remanejamento de recursos. O valor cancelado em algumas ações para o estado, de R＄ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R＄ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R＄ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R＄ 481 mil).

Ou seja, não houve corte de recursos destinados ao Estado, mas troca das ações que passaram a ser beneficiadas com os mesmos R＄ 18,8 milhões. Todos esses recursos estão destinados ao estado da Paraíba.

Entre as principais ações que tiveram recursos remanejados estão o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão e o Arco Metropolitano, que estão contempladas pelo Novo PAC, como é possível observar aqui: Link. Como já estão contempladas no Novo PAC, esse remanejamento significou, na prática, aumento de recursos para ampliar a oferta dos serviços de saúde.

Destaca-se ainda que, no caso da Portaria GM/MPO 290/23, o Ministério do Planejamento e Orçamento implementou decisões dos demais ministérios e órgãos federais e, quando se tratou de emendas parlamentares, de seus respectivos autores.