MPT libera estado e prefeitura de João Pessoa para contratar médicos via cooperativas

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) autorizou o governo do Estado e a prefeitura de João Pessoa a contratar profissionais da área da saúde, principalmente médicos, através de cooperativas de saúde. Nesta modalidade, os servidores da saúde seriam contratados através do CNPJ da empresa, sem vínculo de CLT ou estatutário com o município, estratégia que até então vinha sendo combatida pelo MPT.

O acordo, porém, foi firmado devido à dificuldade do município em conseguir mais médicos para suprir a demanda hospitalar neste período da pandemia da covid-19.

Em entrevista à TV Cabo Branco, na manhã desta segunda-feira (22), o prefeito Cícero Lucena (PP), explicou o cenário de dificuldades para equacionar as equipes contratadas para os hospitais covid-19 na capital. Segundo ele, mesmo com uma seleção para contratação de mais profissionais, a maior parte dos médicos já têm dois vínculos empregatícios, o limite permitido pela Constituição e demais leis trabalhistas.

"Temos processo de seleção de médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, técnico de enfermagem. O que estamos e começa a chegar a um ponto crítico é que esses profissionais começam a ter mais de dois vínculos", comentou.

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas, destacou, no entanto, que a liberação é apenas durante o período da pandemia, em razão da falta de médicos e aumento de leitos. "O MPT concordou para evitar mais mortes, mas é por seis meses apenas", enfatizou.