Novo decreto da Paraíba deve cancelar ponto facultativo do Carnaval e exigir passaporte em todas as escolas

O novo decreto estadual com medidas restritivas para conter a pandemia da Covid-19 na Paraíba terá como novidade o cancelamento do ponto facultativo do Carnaval 2022 pelo segundo ano e a exigência universal do passaporte da vacina nas escolas, revelou uma fonte do governo ao Conversa Política. As duas medidas atendem recomendações expedidas pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual da Paraíba.

O atual decreto estadual, com medidas restritivas na Paraíba, perde a validade nesta segunda-feira (14) e a equipe do governador João Azevêdo (Cidadania) vai se reunir na parte da tarde para fechar os detalhes do novo decreto.

Devem participar da reunião os gestores da Saúde e da Educação, respectivamente, Geraldo Medeiros e Cláudio Furtado, além da procurador-geral do Estado, Fabio Andrade, e representantes da Vigilância Sanitária estadual. As novas regras devem nortear os decretos municipais no estado ou substituí-los, no caso do prefeito que opte por não editá-lo.

Carnaval

Há grande expectativa da população porque o próximo, que entra em vigor a partir da terça-feira (15), vai disciplinar as atividades nesta segunda quinzena de fevereiro até o fim do Carnaval, no dia 1º de março.

O que já está certo é que o ponto facultativo será cancelado pelo segundo ano para não estimular a realização de bloquinhos carnavalescos ou mesmo festas privadas.

Em relação às festas e shows particulares, a fonte contou ao Conversa Política que ainda não há definição sobre as regras, tanto no período pré-carnavalesco como também nos dias da folia de Momo.

Se João Azevêdo seguir o governador Paulo Câmara, atual presidente do Consórcio Nordeste, a tendência é que shows e blocos organizados sejam bem restringidos. Em Pernambuco, nos dias que antecedem o Carnaval, eventos em ambientes abertos estão permitidos com até 500 pessoas e festas em ambientes fechados com até 300 participantes. Nos dias de Carnaval, festas públicas e privadas estão totalmente proibidas.

Em relação às festas públicas, o governo do estado já havia sinalizado que não pretendia promovê-las. Em boa parte dos municípios, sobretudo os da Grande João Pessoa, o cancelamento das festas foi confirmado em janeiro pelo gestores.

Escolas

Outra dúvida que deve ser dirimida com o novo decreto é em relação à exigência do 'passaporte da vacina' nas escolas da rede privada. Na rede estadual, o Conselho Estadual da Educação já definiu pela obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação, inclusive para a Covid-19.

Os Ministério Públicos Federal, do Trabalho e Estadual da Paraíba emitiram nota conjunta recomendando que estados e município de João Pessoa passasse a exigir o documento de servidores da educação e dos estudantes do passaporte da vacina. A orientação vale não apenas para as escolas da rede pública, como também para a rede privada. O ano letivo, no entanto, iniciou sem a formalização por parte do governo das regras e muitas ainda não estão exigindo o documento dos estudantes.