O presidente Lula (PT) sancionou, na última quarta-feira (1°), a lei que cria o pacto nacional pela retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde.
Segundo o governo, a nova lei prevê a retomada de 5.662 obras na educação e de outras 5.489 na saúde, em todo o país. Os empreendimentos deverão ser concluídos em até 48 meses.
O Conversa Política teve acesso exclusivo à lista de 125 obras que estão paradas, inacabadas ou abandonadas, que devem ser retomadas, se os prefeitos tomarem a iniciativa de apresentar o projeto de conclusão.
De acordo com Ministério da Educação, são 44 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 20 escolas de ensino fundamental, além de 61 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras, em 86 municípios da Paraíba. (abaixo segue lista de municípios beneficiados).
As obras que não estão no banco de dados do Ministério também podem ser incluídas, caso as prefeituras apresentem a demanda.
Algumas obras começaram em 2007, como um creche em Catingueira. Nesse caso, foi feito um investimento de R$ 700 mil, o valor total previsto, mas o equipamento não foi entregue.
Uma parte significativa da lista tem obras conveniadas entre 2013 e 2014, mas nunca chegaram a beneficiar um cidadão. A situação de algumas delas foi revelada da série de Obras Inacabadas exibida pelas TVs Cabo Branco e Paraíba e veiculada no Conversa Política.
Vale lembrar que nesta lista não estão as 40 obras inacabadas nas universidades de instituto federais.
Conceitos
Obras inacabadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.
Obras paralisadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento esteja vigente, tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços.
Inacabada PC Técnica Concluída: situação em que se encontram as obras inacabadas cuja análise técnica de engenharia já foi concluída pelo FNDE.
Municípios
Serão 86 municípios beneficiados:
1. Alagoa Grande
2. Alagoa Nova
3. Alcantil
4. Algodão de Jandaíra
5. Alhandra
6. Amparo
7. Arara
8. Araçagi
9. Areia de Baraúnas
10. Areia
11. Aroeiras
12. Barra de Santa Rosa
13. Bayeux
14. Baía da Traição
15. Bonito de Santa Fé
16. Cacimba de Dentro
17. Caldas Brandão
18. Caraúbas
19. Casserengue
20. Catingueira
21. Caturité
22. Conceição
23. Condado
24. Conde
25. Congo
26. Cruz do Espírito Santo
27. Cubati
28. Diamante
29. Duas Estradas
30. Fagundes
31. Frei Martinho
32. Gado Bravo
33. Gurinhém
34. Ibiara
35. Imaculada
36. Ingá
37. Itaporanga
38. Jacaraú
39. Joca Claudino
40. João Pessoa
41. Juarez Távora
42. Lagoa
43. Mamanguape
44. Manaíra
45. Mari
46. Massaranduba
47. Mataraca
48. Maturéia
49. Monte Horebe
50. Monteiro
51. Passagem
52. Patos
53. Pedras de Fogo
54. Pedro Régis
55. Piancó
56. Pilar
57. Pitimbu
58. Pocinhos
59. Prata
60. Puxinanã
61. Queimadas
62. Quixabá
63. Riachão do Bacamarte
64. Rio Tinto
65. Salgado de São Félix
66. Santa Cecília
67. Santa Rita
68. Santana dos Garrotes
69. Sapé
70. Sobrado
71. Solânea
72. Sossêgo
73. São Bento
74. São José da Lagoa Tapada
75. São José de Caiana
76. São José dos Ramos
77. São João do Tigre
78. São Mamede
79. São Miguel de Taipu
80. São Sebastião de Lagoa de Roça
81. São Sebastião do Umbuzeiro
82. Tacima
83. Tavares
84. Teixeira
85. Uiraúna
86. Umbuzeiro
