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CONVERSA POLÍTICA

Oposição representa secretárias executivas de Educação ao Ministério Público da Paraíba

Os deputados querem que seja investigado se houve crime de responsabilidade na ausência à convocação da ALPB.

Publicado em 15/05/2024 às 18:21


				
					Oposição representa secretárias executivas de Educação ao Ministério Público da Paraíba

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba apresentou, nesta quarta-feira (15), uma representação ao Ministério Público contra as secretárias executivas de Educação do Estado, Pollyana Loreto Meira e Maria Elizabete de Araújo.

De acordo com o líder da bancada, deputado estadual George Morais (União Brasil), o objetivo é que o MP investigue se houve crime de responsabilidade, em razão das ausências injustificadas à convocação da ALPB para esclarecimentos e informações sobre a gestão da educação.

O entendimento de Morais é que a data da convocação foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo e as secretárias foram notificadas pessoalmente do dia em que deveriam comparecer obrigatoriamente. "Tais fatos tornam inequívocas a prévia ciência das representadas e a consequente responsabilidade em razão das ausências injustificadas”, afirmou o líder.

O Ministério Público estadual deverá ouvir as secretárias e analisar as razões de defesa. Se recebida a representação e se estiverem presentes os indícios do crime de responsabilidade, a peça proposta pela oposição poderá resultar na perda dos cargos e na inabilitação para o exercício de funções públicas.

Entenda o caso

A ALPB aprovou a convocação do secretário da Educação, Antônio Roberto de Sousa, e das duas auxiliares - Pollyana Loreto Meira e Maria Elizabete de Araújo - no último dia 17 de abril.

A proposta foi aprovada por unanimidade e tratada como fogo-amigo ao governador João Azevêdo, após o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), confirmar que iria convocá-los e anunciar o calendário do evento.

Pollyanna Loreto, a primeira obrigada a comparecer, apresentou uma viagem como justificativa e não foi à ALPB.

Na semana passada, no dia em que Maria Elizabete deveria estar presente, Galdino recuou e anunciou o cancelamento das convocações deles, que foi convertida em convite.

Com a decisão, Antônio Roberto, Pollyanna Loretto e Maria Elisabeth, não precisarão ir prestar conta das ações do governo se quiserem.

Imagem ilustrativa da imagem Oposição representa secretárias executivas de Educação ao Ministério Público da Paraíba

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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