"Pagaram para ver", diz PT da Paraíba sobre punição a Anísio e outros petistas

O presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, emitiu um nota, nesta sexta-feira (25), para explicar as motivações que levaram à decisão partidária de suspender as filiações do deputado Anísio Maia e dos correligionários Giucelia Figueiredo, Josenilton Feitosa e Anselmo Castilho. A decisão foi tratada como um convite à desfiliação por inviabilizar a candidatura de Maia para um novo mandato na Assembleia Legislativa.

Na nota, o PT argumenta que as eleições municipais de 2020 foram tratadas pelo partido como um momento crucial de resistência ao fascismo e aos desmandos do governo Bolsonaro no Brasil. Afirma que havia uma resolução da Executiva Nacional que, em cidades com mais de 50 mil habitantes, a tática eleitoral era definida pelo presidência nacional e o partido optou pelo apoio à candidatura de Ricardo Coutinho, então no PSB, à prefeito da capital.

"Todos os filiados e filiadas do PT de João Pessoa e a Direção Estadual da Paraíba sabiam das regras do jogo de definição da tática eleitoral. Todos entramos no processo aceitando tais regras e com a responsabilidade de cumpri-las. Quem resolveu transgredi-las, ao arrepio do Estatuto do PT, também sabia que haveria consequências. Pagaram para ver e, agora, após uma cuidadosa tramitação na Comissão de Ética onde todos tiveram amplo direito de defesa, o processo foi examinado pelo Diretório Nacional do PT que, por unanimidade, decidiu que os filiados envolvidos transgrediram o Estatuto do PT ao incorrerem em indisciplina partidária", afirma, em nota.

Frei Anastácio

Além de Anísio Maia, quem também ficou insatisfeito e sinalizou que pode deixar o partido é outro petista histórico, o deputado federal Frei Anastácio.  “É uma decisão da nacional, mas entendemos que essa punição só provoca prejuízos para o PT e até para campanha de Lula. São todos companheiros ficha limpa, não são acusados de nenhuma corrupção”, disse.

Frei Anastácio não descarta deixar a legenda dentro da janela partidária, que se encerra no próximo dia 1º de abril. “Eles foram punidos por fazerem política, não foi por nenhuma acusação que venha manchar a imagem do PT. No caso de Anísio, a decisão o força até a sair do Partido, por que prejudica sua candidatura à reeleição. Porém, ele sai pela porta da frente e de cabeça erguida. Estarei ao lado de Anísio nas próximas eleições aonde ele estiver”, concluiu.

NOTA DA PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PT PB

Sobre a decisão do Diretório Nacional do PT que, reunido em 24 de março de 2022, aprovou a suspensão dos  quadros do partido de filiados dirigentes do PT/PB, informamos o seguinte:

1 – As eleições municipais de 2020 foram tratadas pelo nosso partido como um momento crucial de resistência ao fascismo e aos desmandos do governo Bolsonaro no Brasil. Naquele momento, a unidade das esquerdas era fundamental para o campo democrático-popular oferecer à sociedade brasileira um projeto consistente de enfrentamento às forças reacionárias e às elites conservadoras que promoviam o aprofundamento do atraso político e econômico do país e da perseguição jurídicomidiática que resultou na prisão política do Presidente Lula;

2 – Em respeito ao Estatuto do PT e de maneira a inscrever e consolidar nas Normativas Partidárias essa concepção tática amplamente consensual entre as diversas forças políticas que compõem o PT, em 14 de abril de 2020, portanto a mais de quatro meses do prazo para a realização das convenções partidárias, a Comissão Executiva Nacional do PT aprovou, tornou pública e determinou a sua ampla divulgação nas Instâncias internas do partido, a Resolução denominada Procedimento Extraordinário para Definição de Candidaturas do PT que estabelece, logo em seu primeiro Artigo, o seguinte:

1. As candidaturas a prefeito(a) e vice prefeito(a), assim como as chapas proporcionais e as coligações

majoritárias, inclusive as decisões sobre apoio a candidaturas de outros partidos serão aprovadas pelo

Encontro Municipal que será excepcionalmente composto:

a) Nos municípios acima de 100 mil eleitores e naqueles com geração de TV, pelos membros do Diretório Municipal em decisão que será obrigatoriamente referendada pela Executiva Nacional.

3 – Ora, não pode haver dúvida que caberia à Direção Nacional do PT a palavra final sobre a definição das candidaturas do partido em 2020 e, de fato, dúvida não houve, pois a Resolução jamais foi contestada por quem quer que seja nas Instâncias Partidárias Brasil afora, muito menos na Paraíba;

4 – Assim, naquele momento, pela importância do processo eleitoral e pela necessária unidade das esquerdas democráticas em João Pessoa, a Direção Nacional do PT deliberou, em conformidade com a Resolução citada, pelo apoio à candidatura de Ricardo Coutinho, então filiado ao PSB, à Prefeitura da capital da Paraíba.

5 – Mesmo tendo clareza e consciência das incontestadas regras definidas pela Direção Nacional do PT para o processo eleitoral de 2020, parte dos nossos filiados e dirigentes resolveram se insurgir, em flagrante ato de indisciplina partidária, contra a determinação da Instância Máxima do PT, inclusive impetrando ações judiciais contra o partido e, como se não bastasse, ocupando sistematicamente, em ação orquestrada, as redes sociais e a mídia achincalhando companheiros e companheiras, desrespeitando forças políticas, dirigentes e lideranças nacionais e estaduais, expondo despudoradamente o Partido dos Trabalhadores frente à sociedade paraibana.

6 – Todos os filiados e filiadas do PT de João Pessoa e a Direção Estadual da Paraíba sabiam das regras do jogo de definição da tática eleitoral. Todos entramos no processo aceitando tais regras e com a responsabilidade de cumpri-las. Quem resolveu transgredi-las, ao arrepio do Estatuto do PT, também sabia que haveria consequências. Pagaram para ver e, agora, após uma cuidadosa tramitação na Comissão de Ética onde todos tiveram amplo direito de defesa, o processo foi examinado pelo Diretório Nacional do PT que, por unanimidade, decidiu que os filiados envolvidos transgrediram o Estatuto do PT ao incorrerem em indisciplina partidária;

7 – Sabemos do valor e da importância para o PT dos companheiros Anísio Maia, Giucelia Figueiredo, Josenilton Feitosa e Anselmo Castilho. Todavia, nossas vontades políticas sempre estarão submetidas às regras e à disciplina partidárias, nossas Instâncias e suas deliberações. Ninguém é maior que o PT!

8 – Por fim, afirmamos que o PT é um partido nacional, não um aglomerado de interesses estaduais como é a grande maioria dos partidos no país, e suas regras são caras para nós filiados e dirigentes;

9 – O PT seguirá sua luta pelo socialismo democrático, contra o fascismo, por um Brasil mais justo e igualitário, com muita vontade de devolver o país ao povo brasileiro.

Somos parte dessa história e o PT é muito maior que todos nós.

Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!

João Pessoa, 25 de março de 2022.

Jackson Macêdo

Presidente do PT da PB