Prefeitura de João Pessoa autoriza concessão dos cemitérios públicos por 20 anos

A Prefeitura de João Pessoa autorizou a concessão comum dos cemitérios públicos municipais à iniciativa privada pelo prazo de 20 anos. A medida foi oficializada por meio da Portaria, publicada pela Secretaria de Administração (Sead) no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (15), dia em que foi encerrado o recadastramento presencial dos espaços em cemitérios públicos de João Pessoa.

Na lista estão os cemitérios públicos sob responsabilidade do Município, incluindo São José, Santa Catarina, Cristo Redentor, Nossa Senhora de Lourdes e Boa Sentença.

A concessão integra o plano da prefeitura, lançado em agosto de 2023, de entregar à iniciativa privada alguns equipamentos e serviços públicos, como o já em vigor Zona Azul no Centro da capital, além de parques, banheiros públicos, Upas e o Trauminha de Mangabeira.

A portaria, assinada pelo secretário Valdo Alves, justifica a medida como uma alternativa diante da saturação dos cemitérios e das dificuldades enfrentadas para a manutenção dos espaços.

A Sead menciona ainda que o modelo de parceria público-privada permitirá ampliar a capacidade de atendimento à população e “melhorar o acolhimento ao cidadão e seus familiares”.

Diretrizes para a concessão

De acordo com a portaria, o processo de concessão deverá seguir as diretrizes da Comissão Técnica de Concessões e Permissões, responsável por analisar as condições do contrato e acompanhar sua execução.

A concessão abrangerá serviços de recuperação, manutenção, gestão e operação dos cemitérios, incluindo sepultamentos, conservação de jazigos e melhorias na infraestrutura dos locais.

Ainda não há detalhes de quando o processo licitatório será realizado e os termos do contrato para a cessão dos cemitérios.

Em 2023, quando o JP Parcerias foi lançado, uma tabela de preços foi apresentada ao projeto:

Confira AQUI a íntegra do estudo técnico.