Rogério Varela toma posse como membro do Conselho Nacional do Ministério Público

O advogado paraibano Rogério Varela tomou posse nesta terça-feira (10) como novo membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele vai representar a advocacia no conselho durante o biênio 2022/2024, juntamente com o advogado Rodrigo Badaró, que também tomou posse no mesmo evento, realizado em Brasília.

Em seu discurso, Varella falou da expectativa da sua atuação como membro do Conselho e declarou se sentir chegando a uma "nova família", a do Ministério Público.

Minha primeira impressão do CNMP é de abertura para a sociedade e não apenas o exercício de um controle externo. Vai muito além. É um chamamento democrático, uma abertura para a sociedade. Rogo a Deus para que eu possa honrar tamanha responsabilidade", afirmou Varella.

Na solenidade, o presidente do Conselho, o procurador-geral da República Augusto Aras, destacou a importância da participação dos advogados como membros do Conselho. "A presença da OAB é essencial ao equilíbrio da composição do CNMP. A composição mista dessa casa permite que a sociedade brasileira aqui esteja representada em seu pluralismo", afirmou o presidente.

O evento foi prestigiado por diversas autoridades, inclusive paraibanas, como o procurador da República, Edílio Magalhães, e o presidente da Rede Paraíba de Comunicação, o empresário Eduardo Carlos, que foi homenageado por Varela em seu discurso, pelo apoio em todo o processo. Além deles, também participaram da solenidade o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Júnior, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), Humberto Martins.

Trâmite

Rogério Varela foi escolhido pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal e, no início do mês, passou pela sabatina no Senado, que teve relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Após a aprovação foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato foi publicado no última dia 26 de abril.

“Quero, antes de tudo e principalmente, agradecer a todos que me ajudaram nessa jornada. Agradecer a advocacia da Paraíba, que acreditou em meu nome e depositou, em meu nome, a confiança para representar a advocacia da Paraíba perante o CNMP. Agradecer o presidente Harrison Targino, o sempre presidente Paulo Maia e tantos outros amigos de jornada por esse voto de confiança. Quero também deixar externado que peço a Deus iluminação, paz, tranquilidade e sabedoria para que eu possa auxiliar na missão de controle dos atos administrativos do MP”, disse Varela ao Conversa Política.

Atuação do Conselho

O Conselho Nacional do Ministério Público atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros.

É formado por 14 conselheiros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP.

Reclamações

O Conselho é uma entidade aberta ao cidadão e às entidades brasileiras, que podem encaminhar reclamações contra membros ou órgãos do MP, inclusive contra seus serviços auxiliares.

Ao Conselho cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP: o Ministério Público da União (MPU) — que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público Militar (MPM), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) — e o Ministério Público dos Estados (MPE).

Composição

Presidido pelo procurador-geral da República, é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado.

Perfil

Rogério Varela Gonçalves é graduado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996), mestre em ciências jurídicas pela mesma universidade (2002) e doutor em direito constitucional na Universidade de Coimbra (2010).

É professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição, além de ser professor colaborador da Fundação Educacional Jayme de Altavila. Também é sócio-fundador do Varela e Negreiros Advogados Associados e fundador da ONG Instituto Eduardo Correia.