Parece notícia repetida, mas mais dois partidos foram enquadrados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por fraude na cota de gênero, as chamadas ‘candidaturas laranjas’. A Corte Eleitoral determinou, na sessão ordinárias desta segunda-feira (8) a cassação dos mandatos de três vereadores de Diamante e sete suplentes eleitos pelo Republicanos, e de 9 vereadores e 4 suplentes de Areial do MDB.
Nos dois casos, os membros do TRE-PB reconheceram a prática de abuso de poder, fraude à cota de gênero, para determinar a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais, com a consequente anulação dos votos atribuídos aos eleitos. As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foram movidas pelos candidatos oposicionistas derrotados no pleito.
No caso de Diamante, além da cassação do mandato, também foi imputado a Fernanda Mariana Custódio Pereira a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática abusiva.
Em resumo, as legendas apresentaram candidaturas de mulheres para tentar cumprir a cota de gênero da legislação eleitoral, de 30%, mas as candidatas não se movimentaram como tal, realizando campanha eleitoral ao longo do pleito nem receberam votos suficientes que configurassem uma candidatura real.
Outras fraudes
O movimento tem sido constatado em outras cidades. Recentemente o TRE-PB também cassou o mandato de vereadores de Boa Ventura por fraude a cota. Como a medida aponta percentual de anulação superior à metade dos votos, prejudicando os resultados das eleições, a Corte determinou novas eleições no municípios, com data ainda a definir.
No mesmo sentido houve decisão do TRE em relação aos vereadores do Cidadania, no município de Nazarezinho.; dos vereadores eleitos pelo Democratas no município de Tavares; do MDB na cidade de Zabelê.
Com a decisão ficou anulado os votos atribuídos ao partido e determinada uma nova totalização dos quocientes eleitoral e partidário.
Em primeiro grau, os mandatos de 6 dos 9 vereadores da cidade de Mãe D’Água, no Sertão do Estado, foram cassados por fraude à cota de gênero, bem como dos vereadores de Piancó, no Sertão do Estado, eleitos pelo Cidadania; dos vereadores do PTB de São João do Rio do Peixe; e do PV de São José de Piranhas.
Novas Eleições
Já em Monte Horebe, as novas eleições já estão marcadas para o dia 11 de dezembro. A decisão foi tomada pelo TRE-PB após a constatação da fraude em grau de recurso. Os eleitos vão substituir os nove parlamentares, todos do MDB, que tiveram seus mandatos cassados, por descumprimento da cota de gênero nas Eleições de 2020.
