'Criatividade' nas câmaras municipais dá o que falar na Paraíba

Para entrar no município de Itabaiana, distante 80 quilômetros de João Pessoa, os motociclistas terão que obedecer a uma regra: retirar o capacete. No Sertão paraibano, a população idosa de Catolé do Rocha pode receber gratuitamente pílulas para disfunção erétil. Já no município de Sousa, os servidores públicos que forem flagrados utilizando aparelho de celular durante o trabalho podem ter que pagar multa superior a R$ 500. Estes são apenas alguns exemplos de leis inusitadas criadas por vereadores paraibanos.

Em Itabaiana, por 5 votos a 4, os vereadores aprovaram no mês passado o projeto proposto pelo vereador Lula do Mangaio para proibir o uso de capacete no município. Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Antônio Carlos Rodrigues (PMDB), os motociclistas que trafegarem pelo município terão que retirar seus capacetes, como forma de reduzir o número de assaltos registrados na cidade. Os parlamentares, no entanto, ignoraram o fato de que os acidentes envolvendo motociclistas lideram os atendimentos nos hospitais paraibanos.

Projeto semelhante foi aprovado na Câmara Municipal de Sousa. O presidente da Casa, Aldeone Abrantes (PTB), propôs um projeto para proibir o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete nos estabelecimentos comerciais, industriais, públicos ou abertos ao público e instituições financeiras. Assim como em Itabaiana, a pretensão do vereador é reduzir o número de assaltos praticados por pessoas utilizando motocicletas.

Os servidores também estão na mira dos vereadores de Sousa. Em junho, eles aprovaram por unanimidade projeto de lei que veda o uso de aparelho de telefonia celular em hospitais, casas de saúde, postos de saúde, instituições bancárias e financeiras, salas de aulas e conferências, casas fechadas de espetáculos e bibliotecas por funcionários dos respectivos órgãos ou estabelecimentos.

O autor do projeto, Aldeone Abrantes, explicou que a medida visa ao bom atendimento por parte do servidor àqueles que recorrem à prestação de serviço de determinado órgão público ou de estabelecimento privado. Para ele, concentrados no uso do celular, os servidores não fornecem a atenção necessária aos que procuram atendimento. “Muitas vezes o servidor deixa de atender um paciente para ficar conversando nas redes sociais”, justificou. Caso a lei seja descumprida, o servidor flagrado utilizando celular enquanto trabalha terá que pagar multa de 200 Ufir.

Propostas geram polêmica e muitas delas podem ser declaradas inconstitucionais.

Em Catolé do Rocha:
Os idosos do município que sofram com disfunção erétil ganharam o direito a receber medicação específica para resolver o problema;

Em Itabaiana:
Ao entrar na cidade, condutores e passageiros de motos serão obrigados a retirar o capacete sob pena de multa. Objetivo é reduzir o número de assaltos na cidade por pessoas usando moto;

Em Sousa:
Os motoqueiros são obrigados a retirar o capacete ao chegar a estabelecimentos comerciais, inclusive durante o abastecimento nos postos de combustíveis;
Nas repartições públicas, desde o meio do ano os servidores municipais estão proibidos de fazer uso de aparelhos celulares. Segundo os vereadores, a meta é impedir o bate-papo nas redes sociais;

Em Monte Horebe:
Os veículos municipais que transportam estudantes são obrigados a dar carona a quem esticar a mão e o motorista pode ser punido caso não atenda aos “caronistas”;

Em João Pessoa:
Projeto do suplente de vereador Eduardo Carneiro torna todos os assentos nos ônibus preferenciais para mulheres, idosos, obesos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com limitação temporária de locomoção.