Definidos gestor e coordenadores das metas do CNJ no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Diário da Justiça Eletrônio (DJe) traz, na edição desta terça-feira (12), a Portaria nº 284/2019 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que designa o desembargador João Benedito da Silva para exercer a atribuição de Gestor das Metas Nacionais 1, 2, 3, 4, 6 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. O texto da Portaria considerou que, para o cumprimento de cada meta, devem ser estabelecidos procedimentos para o monitoramento dos dados estatísticos e indicadores do atendimento das referidas metas do Judiciário Estadual, que serão disponibilizadas no Sistema de Metas Nacionais do CNJ.

João Benedito da Silva será responsável pela interlocução com a Presidência do TJPB, a fim de garantir a estrutura necessária para o cumprimento das metas, propor iniciativas, apresentar as dificuldades e resultados das metas e monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

“Encaro como um novo desafio. Temos um novo método de trabalho. Vou voltar a conversar com o presidente para saber como vamos conduzir a questão das metas nacionais do CNJ, face a nova visão que o presidente tem em relação ao trabalho dos juízes e dos assessores de circunscrição. Depois, então, vamos voltar a desenvolver o nosso trabalho, conforme a nova orientação gestacional”, ressaltou, que foi reconduzido ao cargo.

Iniciada

O desembargador disse, também, que as atividades já começaram desde janeiro. “No início de fevereiro, tivemos uma conversa prévia com o presidente e já baixamos resoluções de jurisdição conjunta do Projeto Justiça em Dia”, informou.

Na mesma Portaria, em seu artigo 2º, o presidente do TJPB designou a juíza corregedora, Silmary Alves de Queiroga Vita, para fiscalizar, junto às unidades judiciárias, o cumprimento das metas processuais. Ela terá a competência de elaborar plano de fiscalização das metas processuais; apresentar ao gestor das metas nacionais do CNJ as dificuldades e resultados das metas; e sugerir às unidades judiciárias as medidas necessárias, objetivando o alcance das referidas metas de 2019.

Juízes coordenadores

Márcio Murilo ainda definiu os magistrados para exercerem as atribuições de coordenadores das Metas indicadas, no âmbito do 1º Grau. A Meta 1, que visa julgar mais processos que os distribuídos e a Meta 2, julgar os processos mais antigos, ficarão a cargo do juiz Jailson Shizue Suassuna.

As Metas 3 e 4, com os respectivos objetivos de aumentar os casos solucionados por conciliação e priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, terá a coordenação do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Já o magistrado Eduardo José de Carvalho Soares ficará responsável pela Meta 6, que prioriza o julgamento das ações coletivas. Para priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres, correspondente a Meta 8, foi designada a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

Atribuições 

Os coordenadores de Metas terão as seguintes atribuições: fomentar, coordenar e implementar iniciativas e ações vinculadas à consecução da meta; promover reuniões, encontros e eventos para desenvolvimento dos trabalhos; interagir, permanentemente, com o Gestor das Metas Nacionais do CNJ; prestar informações e resultados estatísticos à Gerência de Pesquisas Estatísticas, que deverá transmiti-las ao Conselho Nacional de Justiça, em obediência ao que determina o art. 5º da Resolução 76/2009 do CNJ; e supervisionar, acompanhar, avaliar, e fiscalizar todas as unidades judiciárias do Estado para o fiel cumprimento das metas, apresentando relatórios periódicos ao respectivo Gestor.

O juiz auxiliar da vice-presidência, José Herbert Luna Lisboa, será responsável por auxiliar o desembargador gestor das metas nacionais, no âmbito do TJPB, no exercício de suas atribuições e o assessor da vice-presidência, Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães, atuará no assessoramento técnico, especialmente no monitoramento dos dados estatísticos e no atendimento das demandas.

Meta 4 

Também no Diário da Justiça desta terça-feira (12), foi publicada a Portaria nº 285/19, na qual designa os magistrados e servidores para comporem o grupo de atuação do cumprimento da Meta 4 do CNJ. O grupo é formado pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior (coordenador), Jailson Shizue Suassuno, Rusio Lima de Melo e Silvanildo Torres Ferreira. Também compõem a equipe os servidores Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira (secretário), João Galiza de Andrade Neto, Marcos Roberto Brandão Belfort, Givaldo de Pontes e Shirliane Conserva Jovito.

Meta 6 

Também ficou definido, pela Portaria nº 286/2019, os magistrados e servidores que atuarão para o cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça. Formam o grupo os juízes Eduardo José de Carvalho Soares (coordenador), Bárbara Bortoluzzi Emmerich, Juliana Duarte Maroja e Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. A equipe de servidores tem Alisson da Silva Andrade, Elmer Egypto Alves, Georgiana Coutinho Guerra, Liria Fernandes de Melo e Agnelo Oliveira.