Dez desembargadores concorrem ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

As inscrições para a disputa pelos cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2019/2020 foram encerradas com dez desembargadores na disputa pela presidência, nove para o cargo de vice-presidente e oito para o de corregedor-geral de Justiça. A eleição da Mesa Diretora do TJPB será realizada no próximo dia 14 de novembro, em sessão administrativa que será realizada às 9h, no Pleno do Tribunal.

De acordo com certidão disponibilizada, nesta terça-feira (6), pelo chefe de gabinete da Presidência do Tribunal, Marcos Feliciano Pereira Barbosa, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ricardo Vital de Almeida, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Maria das Graças Morais Guedes se inscreveram para concorrer ao cargo de presidente da Corte de Justiça.

A vice-presidência do Tribunal será disputada pelos desembargadores Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ricardo Vital de Almeida, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Arnóbio Alves Teodósio e José Aurélio da Cruz.

Para a Corregedoria-Geral de Justiça, se inscreveram os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ricardo Vital de Almeida, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Maria das Graças Morais Guedes.

O desembargador Marcos Cavalcanti pleiteou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e os desembargadores José Aurélio da Cruz, Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti estão inscritos para o cargo de ouvidor-geral de Justiça.

Regras da Eleição

De acordo com o artigo 23 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, a eleição para preenchimento dos cargos da Mesa Diretora deve acontecer na primeira sessão ordinária do mês de novembro anterior ao término dos mandatos. A votação é secreta e participam os membros efetivos do Tribunal.

A sequência da votação é definida no § 1º do mesmo artigo: “Iniciada a eleição às 9 horas, proceder-se-á a três escrutínios, sendo o primeiro para escolha do presidente, o segundo do vice-presidente e o terceiro do corregedor-geral da Justiça”.

Após a eleição da Mesa Diretora, será realizada, em escrutínio secreto, a eleição do diretor da Escola Superior da Magistratura, cuja posse se dará, concomitantemente, à posse da Mesa Diretora ou, a critério do eleito, em data posterior. Haverá, também, a escolha para o cargo de ouvidor-geral de Justiça.