Dos 36 deputados da AL, 16 têm processos

Na Assembleia Legislativa da Paraíba, 44% dos deputados têm problemas com a Justiça, aponta um levantamento realizado pelo site Transparência Brasil (www.transparenciabrasil.org.br) em todos os Estados brasileiros. O apanhado foi feito com base em informações disponibilizadas nos sites dos tribunais. Dos 36 deputados com assento no Legislativo estadual, 16 respondem a processos, dos mais variados tipos.

Os parlamentares envolvidos são André Gadelha (PMDB), Anísio Maia (PT), Antônio Mineral (PSDB), Domiciano Cabral (DEM), Genival Matias (PT do B), Gilma Germano (PPS), Guilherme Almeida (PSC), Hervázio Bezerra (PSDB), José Aldemir (DEM), Léa Toscano (PSB), Márcio Roberto (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB), Ricardo Marcelo (PSDB), Tião Gomes (PSL), Vituriano de Abreu (PSC) e Wilson Braga (PSD).

As informações foram colhidas em sites da Justiça Federal, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal, da 5ª Região. De acordo a Transparência Brasil, o deputado André Gadelha responde processos no TRF e no TJ. No processo 0000611-96.2006.4.05.8202, em tramitação no TRF, consta que ele foi condenado em ação de improbidade administrativa.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e União sob a acusação de participação em esquema de fraude em licitações quando vice-prefeito de Sousa. André Gadelha é alvo ainda de ação de improbidade administrativa na comarca de Sousa e de ação de execução fiscal. Essas ações contra o parlamentar tramitam na comarca de Sousa e no Tribunal Regional Federal da 5 ª Região, com sede em Recife, Pernambuco. O deputado Anísio Maia, da bancada petista na AL, é parte do processo 041220100011687, na comarca de Alhandra. Ele é alvo de ação de execução fiscal movida pelo município do Conde.

Também citado pelo site Transparência Brasil, o deputado Antônio Mineral aparece como tendo sido condenado pelo TCU (acórdão 625/2005) a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 1.140,17 em virtude de irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à prefeitura de Areia de Baraúnas em 2000.

Domiciano Cabral é alvo de ações de execução fiscal movidas pela União. Os processos de 0104421-111900.4.05.8200, 0006278-35.2007.4.05.8200 e 0006929-77.2001.4.05.8200, tramitam no TRF. Na Justiça Federal da Paraíba tramita a ação penal 00030196620064058200 contra o deputado Genival Matias por crime contra a ordem tributária, proposta pelo Ministério Público Federal.