O que faz um senador

O Jornal da Paraíba segue nesta quarta-feira (31) com a série de reportagens explicando o que faz cada uma das pessoas escolhidas pelos eleitores nos cargos eletivos disponíveis nas Eleições 2022. Na reportagem de hoje, saiba o que faz um senador.

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Os senadores atuam dentro do Senado, uma das duas casas do poder legislativo do Brasil. Isso significa que estas pessoas são responsáveis por criar, sugerir alterações ou propor o fim de determinadas leis.

É uma função semelhante à dos deputados federais, uma vez que o Congresso Nacional funciona em sistema bicameral: o que a Câmara dos Deputados analisa e aprova, o Senado também deve analisar e aprovar, ou não. 

Outra tarefa dos senadores é fiscalizar as ações do poder executivo federal, no caso, do presidente da república. Isso envolve avaliar a aplicação de recursos, aprovar o orçamento da União e pedir informações aos órgãos do governo federal. O Senado também pode processar e julgar o presidente, caso sejam cometidos crimes de responsabilidade, mas o processo precisa primeiro ser aberto na Câmara dos Deputados. 

Apesar de ter funções semelhantes, o Senado tem atribuições específicas. Cabe aos senadores, por exemplo, aprovar ou barrar a indicação de nomes feita pelo governo federal para alguns cargos, incluindo a direção do Banco Central, diplomatas e possíveis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O número de senadores é o mesmo para cada unidade federativa do Brasil: três. O que dá um total de 81 senadores no país. Além disso, diferente do caso dos deputados estaduais e federais, a eleição desses parlamentares é de forma majoritária, ou seja, quem tem mais votos vence.

Aliás, também há outra diferença nas eleições dos senadores. Como o mandato é de oito anos, a cada quatro anos muda-se apenas uma parte da bancada de cada estado, em uma proporção de dois para um. 

Em 2022, vão ser eleitos apenas um senador ou senadora pelas unidades federativas. Daqui a quatro anos, encerra-se o mandato das duas pessoas que foram eleitas em 2018 e cada estado elege mais dois. Em 2030 é que acaba o mandato de quem foi eleito em 2022 e as eleições voltam a ser para um senador, apenas, seguindo esta sequência a cada quatro anos.

Para assumir o cargo, o candidato ou candidata precisa:

• Não ser analfabeto;
• Ter mais de 35 anos;
• Ter nacionalidade brasileira;
• Estar em pleno exercício dos direitos políticos;
• Ter título de eleitor regular e domicílio eleitoral no estado onde concorre; e
• Estar filiado ou filiada a algum partido.