Fachin é transferido para turma do STF que julga Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, oficializou a transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. A decisão da magistrada, assinada nesta quarta-feira (1º), foi publicada na edição desta quinta (2) do "Diário Oficial da Justiça".

Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente à presidência do tribunal, na manhã desta quarta, para ir para a Segunda Turma.

O Supremo deverá sortear nesta quinta quem será o novo relator dos processos relacionados à Lava Jato na Corte. O substituto do ministro Teori Zavascki, que morreu no mês passado em um acidente aéreo, será um dos ministros da Segunda Turma.

Atualmente, integram o colegiado os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Com a oficialização da transferência de Fachin, a Segunda Turma volta a ficar completa, com cinco magistrados.

No despacho que formalizou a ida de Fachin, a presidente da Suprema Corte informou que, após serem consultados formalmente, os outro quatro ministros que integram a Primeira Turma – Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa weber – "declinaram" da possibilidade de se deslocar para o outro colegiado para ocupar a vaga de Teori.

O sorteio para escolha do novo relator da Lava Jato será realizado por meio eletrônico, assim como todos os processos que chegam à Corte, sob supervisão da Secretaria Judiciária, composta por servidores efetivos. Os computadores ficam numa sala fechada no segundo andar de um prédio anexo do tribunal, sem acesso do público.