Bolsonaro é condenado pelo STF a 27 anos de prisão por golpe de Estado

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses por golpe de Estado e outros quatro crimes em julgamento realizado nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros sete réus também foram condenados, após decisão da Primeira Turma da Corte. O voto decisivo para o resultado foi da ministra Cármen Lúcia.

Todos os réus, incluindo Bolsonaro, foram condenados por todos os crimes dos quais foram acusados na trama golpista. Os crimes atribuídos foram:

• Golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa;
• Dano qualificado contra patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado;

Os outros réus condenados pelos crimes são:

• Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente;
• Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
• Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
• Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa;
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça.

Em relação a Alexandre Ramagem, ele foi condenado apenas por quatro crimes, com exceção de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

A Primeira Turma é formada por cinco ministros e com o voto de Cármen Lúcia e Zanin na sessão desta quinta-feira, a contagem para a condenação ficou em 4 a 1. Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação para os respectivos crimes. Somente Luiz Fux votou contrário na sessão realizada na quarta-feira (10) especificamente nas acusações contra o ex-presidente.

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Após o voto da ministra, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin ampliou a votação em favor da condenação, acatando todas as denúncias contra o grupo golpista, assim como havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Depois dos votos, os ministros iniciaram o processo de dosimetria, que definiu não somente a pena de 27 anos e 3 meses para Bolsonaro, mas também a pena de Mauro Cid, em 2 anos em regime aberto, por conta da colaboração premiada dele durante o processo.

A sessão do julgamento ainda acontece até a última atualização desta matéria para definir efeitos civis e administrativos da pena. A dosimetria das reclusões dos envolvidos foram definidas. Veja mais abaixo.

O voto de Cármen Lúcia que condenou Bolsonaro e outros réus

No voto que definiu a condenação de Bolsonaro e outros réus, Cármen Lúcia afirmou que as provas são suficientes e comprovam a conduta criminosa do ex-presidente e do restante dos réus. Ela tratou Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país.

Pra mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro, afirmou.

Em relação a chamada "minuta do golpe", Cármen Lúcia disse que apesar de uma falta de assinatura no documento, ela considera que realmente houve a coalisão para um golpe.

O que mais se alega é que não há formalmente assinatura. Até onde a gente tem algum conhecimento da história, realmente passar recibo no cartório não é exatamente o que acontece nesses casos. Ele não foi tragado, ele é o causador, o líder da organização, afirmou.

O voto de Cristiano Zanin pela condenação total dos réus

Na sessão desta quinta-feira, Cristiano Zanin foi o segundo a votar, após Cármen Lúcia. Em sua fala, ele ressaltou que o STF é competente para julgar o caso, em alusão ao voto de Luiz Fux que divergiu da maioria nesse sentido.

Além disso, Zanin afirmou também que Alexandre de Moraes não teve parcialidade durante o processo, que foi tocado com isonomia. Ele também rejeitou a tese levantada por Fux de que houve cerceamento de defesa para os réus e disse ainda que os advogados receberam todos os documentos e provas do processo.

O único ponto de divergência de Zanin foi em relação a Alexandre Ramagem. Ao contrário dos outros ministros, que o condenaram somente por quatro crimes, ele entendeu que o ex-diretor da Abin cometeu todas as irregularidades apontadas. 

Penas de Bolsonaro e dos réus

O primeiro a ter a pena definida pelo STF foi Bolsonaro na chamada dosimetria, parte da sessão que se iniciou após os votos nesta quinta-feira. Ele teve uma pena fixada em 27 anos e três meses pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Os outros réus foram condenados as seguintes penas:

• Mauro Cid: condenado a 2 anos em regime aberto;
• Braga Netto: condenado a 26 anos;
• Anderson Torres: condenado a 24 anos de prisão;
• Almir Garnier: condenado a 24 anos de prisão;
• Augusto Heleno: condenado a 21 anos de prisão;
• Paulo Sérgio Nogueira: condenado a 19 anos de prisão;
• Alexandre Ramagem: condenado a 16 anos de prisão.

Veja AO VIVO o julgamento de Bolsonaro