Justiça Federal autoriza reintegração de posse da reitoria da UFPB

O juiz Federal Titular da 2ª Vara, Bruno Teixeira de Paiva, determino a imediata expedição de mandado de reintegração de posse da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no campus universitário de João Pessoa. Um grupo de estudantes está acorrentado no local desde a última sexta-feira (6), em protesto contra a nomeação do professor Valdiney Veloso Gouveia, pelo presidente Jair Bolsonaro, como novo reitor da instituição.

Na decisão, tomada na tarde desta segunda-feira (9), o juiz orienta que os oficiais de Justiça, antes do seu cumprimento, intime os manifestantes/ocupantes da Reitoria da UFPB para que desocupem o local, e de lá retirem todos os seus objetos. "Cientifiquem-se os réus/ocupantes de e, na hipótese de descumprimento do mandado de reintegração, haverá a desocupação forçada do imóvel, inclusive mediante o uso de força policial, caso essa medida seja necessária", destaca Bruno Teixeira, na decisão.

Para a decisão, o juiz considerou que "embora os manifestantes afirmem tratar-se de "protesto silencioso", o ato está impedindo o livre exercício da posse, por parte da autora. E, ainda que, até o momento, não se tenha relatado violência por parte dos manifestantes, não há como considerar pacífica uma aglomeração de pessoas que está impedindo - além do já citado direito de ir e vir-, a regular prestação de serviço publico essencial ao bom andamento da instituição".

Os estudantes foram notificados da decisão pouco antes das 10h e têm 24 horas para desocupar o local. No entanto, eles afirmam que vão recorrer e criticam o teor da decisão judicial. 

“É uma peça jurídica construída para desmobilizar o que foi construído aqui e criminalizar o movimento estudantil e os movimentos em defesa da autonomia da UFPB que foram formados aqui no dia 5 de novembro. Simplesmente eles fizeram uma notificação que a gente está obstruindo a passagem das pessoas, que a gente está tirando o direito de ir e vir dos funcionários e que tá impedindo o funcionamento da reitoria. Não estamos fazendo isso. O que a gente está fazendo aqui é um protesto pacífico, simbólico, um ato em repúdio a nomeação do professor Valdiney Gouveia”, afirmou o estudante Leonardo Silva, um dos manifestantes.

Estudantes, servidores e professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma manifestação ainda na tarde desta quinta-feira (5) contra a nomeação de Valdiney. Presente na manifestação, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, destacou que já são mais de dez universidades em todo o Brasil que sofreram esse tipo de intervenção.

Nesta segunda-feira, o Consuni emitiu nota de repúdio nesta segunda-feira (9) contra a indicação do professor Valdiney Gouveia Veloso para o cargo de reitor. A posse de Valdiney Gouveia deve ocorrer nesta quarta-feira (11), em Brasília.