Lançado sistema de jurisprudência

Foi lançado ontem no Tribunal de Justiça o novo Sistema de Jurisprudência, ferramenta que vai facilitar a pesquisa das decisões proferidas pelo TJPB. A solenidade de lançamento foi comandada pelo desembargador Romero Marcelo, presidente em exercício da Corte. Segundo ele, a ferramenta será de grande importância para a comunidade jurídica. “Era mais fácil consultar a jurisprudência de outros tribunais do que a de nosso próprio tribunal. Agora, além da facilidade de se consultar os acórdãos na íntegra, nós vamos ter essa grande ferramenta”, afirmou.

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça levou um ano e meio para instalar o sistema e encontrou a melhor solução com a Google, considerado o maior sistema de busca da atualidade. “Nós tínhamos um outro sistema, mas que não era suficiente como esse novo que estamos entregando agora”, afirmou Ney Robson, responsável pela área de informática. Ele disse que os assessores de gabinete dos desembargadores foram treinados para disponibilizar os acórdãos e as decisões monocráticas.

O sistema contém acórdãos de 2005 até agosto de 2013, período em que a versão anterior funcionou. A Gerência de Pesquisa e Jurisprudência foi a responsável pela revisão e atualização do novo sistema até julho de 2014. Essa revisão consiste em executar uma triagem para separar os documentos e deixar no sistema apenas as decisões monocráticas e acórdãos.

O desembargador Marcos Cavalcanti, que preside a Comissão de Divulgação e Jusrisprudência, parabenizou toda a equipe do Tribunal pela implantação do sistema. “Nós vamos ter instantaneamente publicados os acórdãos do tribunal no inteiro teor, porque muitas vezes o desembargador tinha um caso para julgar na sua Câmara que outra Câmara já havia julgado e ele não tinha conhecimento. Isso evita sair decisões diferentes, discrepantes, contraditórias, porque ele vai ter acesso ao inteiro teor das decisões da Câmara vizinha”, destacou o magistrado.

Durante a solenidade também foi feito o lançamento do Boletim de Jurisprudência do TJPB, que traz as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Notícias e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Legislação da esfera Estadual e Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba. As edições serão disponibilizadas no dia 15 de cada mês e para receber o Boletim, por meio eletrônico, a pessoa deve enviar email para [email protected], e o sistema remeterá uma mensagem de confirmação.