LDO prevê R$ 979 milhões em Campina Grande

O projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2015, enviado pelo prefeito Romero Rodrigues à Câmara Municipal de Campina Grande, prevê para o próximo ano receitas na ordem de R$ 979 milhões. Os valores representam um crescimento de 5,1% em relação ao orçamento deste ano, que é de R$ 931 milhões. Hoje, a Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo começa a analisar a LDO, para discutir o calendário de audiências públicas com os secretários municipais e entidades.

De acordo com o projeto da LDO, a prefeitura de Campina Grande aplicará, em 2015, no mínimo, 25% de suas receitas resultantes de impostos, inclusive as transferências, no setor de educação, priorizando o ensino fundamental e a educação infantil. Em relação às ações e serviços públicos de saúde, a PMCG vai aplicar no mínimo 15% de suas receitas.

Quanto à despesa total com pessoal, a Lei das Diretrizes Orçamentárias determina que os gastos não podem exceder o percentual de até 60% da receita corrente líquida, sendo 6% para o Legislativo e 54% para o Poder Executivo.

A LDO ainda estabelece que a prefeitura poderá, mediante prévia autorização legislativa, conceder ajuda financeira, a título de auxílio, subvenção, contribuição ou participação, até o limite de 1% das receitas correntes, a pessoas físicas ou a entidades que prestam serviços essenciais de assistência social, saúde, educação e de entidades culturais e desportivas para realização de ações em Campina Grande.

PIB

A coordenadora de gestão da prefeitura, Márcia Madalena de Oliveira, que acompanha as discussões da LDO com os vereadores e entidades, explicou que a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Campina Grande para o próximo ano é de 3% e uma inflação para 2015 em torno de 5,5%.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL

As bases do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 foram defnidas na Conferência Municipal da LDO 2015. O evento aconteceu no último final de semana, no Centro de Tecnologia Educacional Professor Severino Lopes Loureiro (CTE) e contou com a participação de auxiliares da administração municipal, conselheiros e delegados do Orçamento Participativo.

Ao fazer a abertura dos trabalhos, o prefeito Romero Rodrigues destacou a importância da antecipação das discussões, lembrando que a conferência representa um espaço democrático, possibilitando a participação popular, num esforço da gestão municipal para priorizar as demandas da população.

Romero falou da necessidade de se ampliar as receitas municipais, de forma legal e sem qualquer tipo de arrocho fiscal, mas com uma cobrança tributária justa, para realizar ainda mais ações nas diversas áreas. Para isso, segundo ele, serão necessárias medidas efetivas a partir da atualização da planta imobiliária, hoje totalmente defasada.

O prefeito citou várias ações que estão sendo desenvolvidas e outras já programadas para os próximos dias, exemplificando a construção de 4.100 unidades habitacionais, cujas obras deverão começar no mês de maio, e um novo Parque Industrial, onde serão instaladas diversas empresas, inclusive uma montadora de ônibus. O investimento, de início, oferecerá 1.800 empregos.

A construção de novas praças, pavimentação e alargamentos de ruas em vários bairros, inclusive a tão sonhada Alça Leste, que trará melhorias na mobilidade urbana; o Centro de Iniciação Esportiva e o monumento em homenagem aos 150 anos de Campina Grande, foram algumas das obras elencadas pelo prefeito, para breve, além de muitas outras demandas da população que serão priorizadas pela gestão municipal.

LDO DE JOÃO PESSOA ESTIMA R$ 2,4 BILHÕES

Na capital, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) já definiu o calendário de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 encaminhada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) ao Legislativo municipal. A peça prevê receitas na ordem de R$ 2.424.902.744, o que representa um crescimento de 9,43% em relação ao que foi orçado para 2014 (R$ 2.215.693.085), um incremento de R$ 209 milhões.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raoni Mendes (PDT), indicou como relator do projeto o vereador Lucas de Brito (DEM). De acordo com o cronograma informado pelo vereador Raoni Mendes, as audiências públicas vão acontecer no período de 2 a 6 de junho. Os vereadores poderão apresentar emendas ao projeto entre 26 de maio e 6 de junho, e a votação está prevista para acontecer no dia 12 de junho.