MPE pede cassação de prefeito por distribuição de camisas com etiquetas pedindo voto

O promotor da 21ª Zona Eleitoral de Cabaceiras, Márcio Teixeira Albuquerque, pediu a cassação do prefeito eleito de Barra de São Miguel, João Batista (PSB) e do vice Fábio Maia (PMDB) por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2016. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi interposta pela coligação 'A força do povo', que tem à frente Wilson Costa (PSDB), segundo colocado no último pleito da cidade.

O parecer favorável do promotor dando procedência a AIJE (nº0000239-56.2016.6.15.0021)chamou a atenção por um detalhe do processo, causado pela distribuição de camisas na cor vermelha com os dizeres “João Batista, voto certo - 40”, inserido nas etiquetas, o que é proibido conforme determina a Resolução do TSE nº 23.457/2015.

“Observo ainda que a Coligação Investigante tem razão em parte, ou seja, no que se refere a distribuição de camisas vermelhas com pedido de voto, não restando quaisquer dúvidas em relação a tal fato, posto que tal ocorrência, além de notória na cidade, tem ainda a devida comprovação nos autos através de fotos', revela Márcio Teixeira no texto do parecer.

O processo em tramitação também pede a inclusão do nome da ex-prefeita do município, Lucinett Teixeira Lopes, então prefeita da época, o que foi desconsiderado pelo promotor devido à inconsistência das provas apresentadas pela acusação. Com o parecer do promotor, o processo está concluso ao Juiz Eleitoral Falkandre de Sousa Queiroz, que deve protocolar a sentença nas próximas semanas.

A redação do JORNAL da PARAÍBA fez contato com o prefeito do município de Barra de São Miguel, João Batista, que afirmou estar tranquilo e que sua coligação não tem nenhuma relação com as camisas produzidas durante o período eleitoral. “Essa é uma das artimanhas da oposição em querer tirar o resultado da eleição, a nossa coligação não tem nenhuma relação com esse material denunciado no processo e estou absolutamente tranquilo, confiante que a justiça vai analisar o caso e perceber que não há nenhum vínculo”, ressaltou.