Obras 'fantasmas'

No município de Cacimba de Dentro, fiscalizado em 2013, foi notada a movimentação irregular de valores em duas contas que recebiam os recursos do Piso da Atenção Básica do Ministério da Saúde. Este dinheiro é usado para o pagamento de funcionários da Saúde da Família e da rede básica de saúde. O valor total movimentado irregularmente foi de R$ 275.873,12, que corresponde a aproximadamente 20% do valor total dos recursos fiscalizados nesta área na cidade.

Recursos oriundos de uma destas contas deveriam ser utilizados para a reforma de um centro odontológico na cidade. O valor da reforma seria de R$ 49.171,63.

Segundo o relatório de fiscalização, na época em que a fiscalização foi feita, em outubro de 2012, no prédio em que deveria estar havendo a reforma nunca havia funcionado centro odontológico nenhum. “Constatou-se que o local é destinado ao funcionamento dos Correios e de um Centro de Inclusão Digital”, declara o relatório.

Na prefeitura de Picuí, cuja fiscalização foi realizada no ano passado, foi possível identificar o desvio de finalidade de R$ 76.529,65 referentes à aquisição de medicamentos excepcionais com preços superiores aos recomendados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.