Oito ex-governadores da PB podem perder aposentadoria vitalícia

Da Redação
Com Estadão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai contestar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade das aposentadorias vitalícias concedidas a ex-governadores. Na Paraíba, oito ex-governadores recebem cerca de R$ 18,3 mil, o equivalente ao salário atual do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Além dos benefícios aos ex-governadores, seis ex-primeiras-damas também recebem pensão na Paraíba. De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, o benefício "fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros". O benefício que a OAB considera um privilégio indevido é pago em diversos Estados.

Desde dezembro, três ex-governadores obtiveram a aposentadoria, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (17) pelo jornal O Globo: Roberto Requião (PMDB), do Paraná, Ana Júlia Carepa (PT), do Pará, e Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina.

Na Paraíba 8 ex-governadores recebem o benefício:

Roberto Paulino
Cássio Cunha Lima
Cícero Lucena
Dorgival Terceiro Neto
José Maranhão
Milton Bezerra Cabral
Ronaldo Cunha Lima
Wilson Braga

Outro estados

A tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, e o peemedebista Orlando Pessuti, que governou o Paraná por apenas dez meses, já solicitaram o benefício. Partiu do Ministério Público do Paraná, no fim do ano passado, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o pagamento dos subsídios vitalícios a ex-governadores. Além de Requião, Álvaro Dias e Jaime Lerner foram contemplados. O STF ainda não se pronunciou sobre o caso.

Os contribuintes gaúchos arcam com R$ 265 mil por mês para sustentar oito ex-governadores, entre eles Pedro Simon (PMDB) e Alceu Collares (PDT), além de três viúvas pensionistas.

Em Minas Gerais, as aposentadorias vitalícias são previstas na legislação, mas o governo não revela quem as recebe sem autorização de cada beneficiário. Há seis ex-governadores ainda vivos que teriam direito ao benefício: Rondon Pacheco, Francelino Pereira, Hélio Garcia, Newton Cardoso, Eduardo Azeredo, Itamar Franco e Aécio Neves. Também podem requerer o pagamento as viúvas de ex-governadores, além de filhas solteiras ou filhas cujos maridos morreram.

O atual prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, ainda recebe pensão vitalícia como ex-governador do Amazonas, no valor de R$ 20,2 mil, mas a concessão do benefício está sendo questionada em processo do Tribunal de Contas do Estado encaminhada para o Ministério Público Federal. O ex-governador Vivaldo Frota também está aposentado, apesar de ter ocupado o cargo por menos de um ano.

No Piauí, pelo menos dez ex-governadores, viúvas ou parentes recebem pensão desde a década de 70, mas uma mudança na legislação impediu a entrada de novos beneficiários no sistema de 1997.