Pacto 2013 vai destinar R$ 50 milhões a municípios

O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba de 2013 será lançado em fevereiro deste ano e, além de contemplar projetos para melhorias na educação e na saúde, incluirá obras de infraestrutura. O governador Ricardo Coutinho (PSB) adiantou, ontem, que para essa segunda etapa do Pacto serão disponibilizados mais de R$ 50 milhões.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, o governador Ricardo Coutinho (PSB) apresentará um balanço da primeira edição do Pacto, durante um seminário com os prefeitos paraibanos previsto para o dia 6 do próximo mês, além das diretrizes da próxima etapa. “A expectativa para a segunda etapa é de se destinar o mesmo montante que foi destinado à primeira etapa [R$ 50 milhões] ou ainda um pouco mais – isto está sendo discutido. O mais importante é que o Pacto Social despertou um olhar mais atento e cuidadoso dos prefeitos da Paraíba para os seus indicadores sociais”, explicou Ludgério.

A primeira edição do Pacto Social foi lançada em 2011 pelo governador e, segundo Ludgério, tinha o objetivo de descentralizar os recursos do Estado para os municípios sem exigir uma contrapartida financeira. “Nossa contrapartida é solidária e social. Queríamos que os prefeitos apresentassem projetos de melhoria dos indicadores em educação e saúde – a exemplo da mortalidade infantil e do analfabetismo. É um modelo de parceria inédito tanto para a Paraíba quanto para o país”, afirmou.

No Pacto, as propostas apresentadas pelos prefeitos são analisadas do ponto de vista da viabilidade técnica. Os 274 projetos selecionados - sendo 155 no Pacto Educação e 119 projetos no Pacto Saúde - na primeira edição do programa contemplaram 180 municípios. Os investimentos disponibilizados totalizaram R$50 milhões. Contudo, desse total de recursos, foram repassados aos municípios R$ 43 milhões. “Tivemos uma relação saudável e, asseguro, suprapartidária. Dos 219 municípios que enviaram projetos, a maior parte foi aprovada.