Pleno analisa amanhã recurso de Polyanna

O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa amanhã recurso da prefeita de Pombal, Polyanna Dutra, que foi considerada inelegível na disputa de 2012 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ela teve a candidatura indeferida sob o argumento de que estaria no terceiro mandato consecutivo de um mesmo núcleo familiar.

A atual prefeita era esposa do chefe do Executivo municipal eleito em 2004, Jairo Feitosa. O marido morreu no curso do mandato, em setembro de 2007, e o restante do mandato foi concluído pelo seu vice. Em 2008, a viúva concorreu ao pleito e foi eleita. Ela se casou novamente em novembro de 2010 e se candidatou para o mesmo cargo nas eleições de 2012, quando teve a candidatura barrada pelo TSE. O STF decidirá se a inelegibilidade prevista no artigo 14 (parágrafo 7º) da Constituição alcança os casos em que a dissolução do casamento se dá pela morte de um dos cônjuges.