Vez por outra a gente escuta alguém dizendo que “a Justiça é lenta”, que os “processos demoram” muito para um desfecho. Via de regra essas reclamações partem de operadores do Direito, que lidam diretamente com o trâmite processual.
Mas a morosidade afeta, diretamente, a vida daqueles que precisam do Judiciário para a solução de seus conflitos – de nós todos, cidadãos.
Pois bem. A edição de hoje do Diário da Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), traz uma portaria da Corregedoria-geral do TJ que ilustra, muito bem, esse cenário.
O documento determina a abertura de sindicância para investigar as razões que teriam motivado a paralisia de um inquérito por mais de 4 anos.
O procedimento foi instaurado na Comarca de Mamanguape e teria permanecido “estagnado” nesse período “sem cumprimento da decisão judicial que determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal após o reconhecimento da incompetência da Justiça Estadual”.
O inquérito tem como objeto a suposta prática do crime de contrabando e foi instaurado em 2015. Já a incompetência foi declarada em julho de 2016.
No procedimento a Corregedoria vai apurar a responsabilidade funcional de servidores do TJ, que teriam a obrigação de encaminhar o caso ao MPF.
Quatro anos para cumprir uma diligência processual é uma eternidade…
