PLENO PODER
Inquérito fica parado mais de quatro anos e Corregedoria do TJPB instaura sindicância
Portaria foi publicada no Diário da Justiça de hoje
Publicado em 09/09/2021 às 11:53
![Inquérito fica parado mais de quatro anos e Corregedoria do TJPB instaura sindicância](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2017/12/500x300/Processos-TJPB-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F12%2FProcessos-TJPB.jpg%3Fxid%3D588550&xid=588550)
![Inquérito fica parado mais de quatro anos e Corregedoria do TJPB instaura sindicância](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/01/500x300/Processos-TJPB-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F01%2FProcessos-TJPB.jpg%3Fxid%3D588551&xid=588551)
Vez por outra a gente escuta alguém dizendo que "a Justiça é lenta", que os "processos demoram" muito para um desfecho. Via de regra essas reclamações partem de operadores do Direito, que lidam diretamente com o trâmite processual.
Mas a morosidade afeta, diretamente, a vida daqueles que precisam do Judiciário para a solução de seus conflitos - de nós todos, cidadãos.
Pois bem. A edição de hoje do Diário da Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), traz uma portaria da Corregedoria-geral do TJ que ilustra, muito bem, esse cenário.
O documento determina a abertura de sindicância para investigar as razões que teriam motivado a paralisia de um inquérito por mais de 4 anos.
O procedimento foi instaurado na Comarca de Mamanguape e teria permanecido "estagnado" nesse período "sem cumprimento da decisão judicial que determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal após o reconhecimento da incompetência da Justiça Estadual".
![Inquérito fica parado mais de quatro anos e Corregedoria do TJPB instaura sindicância](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/09/500x300/print-tj-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F09%2Fprint-tj.png%3Fxid%3D588552&xid=588552)
O inquérito tem como objeto a suposta prática do crime de contrabando e foi instaurado em 2015. Já a incompetência foi declarada em julho de 2016.
No procedimento a Corregedoria vai apurar a responsabilidade funcional de servidores do TJ, que teriam a obrigação de encaminhar o caso ao MPF.
Quatro anos para cumprir uma diligência processual é uma eternidade...
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