João Paulo Medeiros

Sem Vara Especializada contra crime organizado, grandes operações correm risco de prescrição na Paraíba

No país 16 Estados já instalaram, mas 11 ainda não seguiram recomendação do CNJ

Foto: Ascom

Ontem a Operação Calvário apresentou à Justiça a sua 22ª denúncia. A investigação é a maior da história do Estado quando o assunto é combate à corrupção e organizações criminosas. Mas outras estão em andamento e/ou já foram desencadeadas ao longo dos últimos anos.

Pelo menos 93 investigações mais complexas de 2006 para cá, de acordo com um levantamento feito pelo Ministério Público.

E em algumas delas é fácil constatar que as ações têm demorado muito para terem um desfecho.

Não por falta de vontade de juízes e servidores do Judiciário. Mas a complexidade dos casos é incompatível com a estrutura de uma Vara Única do interior, a título ilustrativo, que julga ações que vão de briga de vizinho a crimes eleitorais.

A ‘Pão e Circo’, por exemplo, foi realizada em 2012 na região de Alhandra – mas quase 10 anos depois alguns dos processos ainda se arrastam sem sentença. Em 2018, o ex-prefeito da cidade de Patos, Dinaldo Filho, foi afastado do cargo após as descobertas feitas pela ‘Cidade Luz’. Ele terminou o mandato longe da prefeitura, sem uma conclusão do processo.

O problema é que quando um processo demora para ser julgado, o risco dos crimes prescreverem é grande. E é aí que está a discussão sobre como dar mais celeridade à análise dessas investigações mais complexas.

Em 2006, o CNJ recomendou que aos tribunais a instalação de Varas Especializadas em processos que apuram organizações criminosas. Ano passado, uma outra recomendação semelhante foi publicada.

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Mas um levantamento mostra que em 16 Estados apenas essas Varas foram instaladas. A Paraíba e mais 10 outros ainda não implementaram a ferramenta. No Nordeste apenas a Paraíba, Pernambuco e Sergipe ainda não possuem esse tipo de Vara específica.

Foto: reprodução

Recentemente o TJPB desinstalou Comarcas e Varas e instalou algumas outras unidades, mas a criação de uma Vara Especializada em organizações criminosas não foi efetivada.

A ampliação dessas investigações e os números, cada vez mais robustos, mostram que está na hora do Judiciário paraibano acrescentar a discussão na pauta. Antes que os crimes investigados por algumas dessas investigações prescrevam…