João Paulo Medeiros

Com baixa produtividade, TJPB institui ‘Semana Estadual de Sentenças’

Objetivo é dar mais celeridade no julgamento de processos. Em 2021 iniciativa acontecerá em novembro

Foto: Ascom

A Paraíba tem amargado, nos últimos anos, o pior índice de produtividade de juízes entre os tribunais brasileiros. No relatório ‘Justiça em Números 2020’, divulgado pelo CNJ e com dados referentes a 2019, os juízes paraibanos obtiveram 886 pontos no quesito produtividade, ficando atrás de Estados como Piauí (971) e Amapá (952). A média nacional foi de 2.171.

No quesito produtividade de servidores, o TJ obteve 91 pontos e ficou à frente dos tribunais dos Estados do Acre (57), Amapá (83) e Distrito Federal (84). A média brasileira foi de 182.

Houve uma melhora nos índices em comparação à publicação de 2019, é verdade. Mas ainda estamos longe das médias nacionais.

Para tentar alavancar os números, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu instituir, através de uma resolução, a ‘Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada’.

A ‘força-tarefa’ para o descongestionamento dos processos acontecerá todos os anos, conforme a resolução, “na primeira semana dos meses de maio e outubro de cada ano, visando à concentração de esforços para promover o andamento de feitos sobrestados por temas, já transitados em julgado nos Tribunais Superiores ou no Tribunal de Justiça da Paraíba, e, principalmente, à prolação de sentenças em processos das Metas 2, 4, 6, 7 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e baixas processuais”.

Este ano e em anos eleitorais, contudo, a iniciativa acontecerá na primeira semana do mês de novembro.

A resolução, publicada no Diário Eletrônico da próxima segunda-feira, informa que durante a ‘Semana Estadual de Sentenças’ será suspenso o atendimento presencial ao público e o curso dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais.

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“Sem prejuízo da prática dos atos urgentes e, relativamente à semana de novembro de 2021, das audiências e sessões do Tribunal do Júri eventualmente já designadas para esse período”, assinala o texto.

“Será mantido o atendimento virtual aos advogados e interessados, seja através do Balcão Virtual, seja por intermédio de outras modalidades de comunicação já utilizadas”, acrescenta o documento.

Confira a resolução na íntegra

Foto: reprodução

Este ano o CNJ ainda não divulgou o ‘Justiça em Números’, com dados de 2020. A divulgação era aguardada para o fim do mês de agosto.

O TJPB ano passado comemorou o avanço em alguns índices e espera ampliá-los.

Um amigo, que tem conhecimento profundo do Judiciário paraibano, fez a mim uma pergunta: “e essa força-tarefa não deveria ser rotina?”

Pois bem. É uma boa observação, caso queiramos deixar a ‘lanterna’.