TJPB recebe denúncia e prefeito vira réu por suspeita de propina de R$ 3 mil

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tornou réu por concussão o prefeito da cidade de Soledade, Geraldo Moura Ramos. Os desembargadores receberam uma denúncia do Ministério Público que aponta o pagamento de propina ao gestor, que teria ocorrido por parte de uma empresa que mantinha contrato com a prefeitura para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos.

Os fatos investigados teriam acontecido entre os anos de 2018 e 2019.

De acordo com o MP, o prefeito teria recebido repasses de propina no valor de R$ 3 mil. A quantia teria sido paga pelo dono do empreendimento, totalizando a quantia de R$ 21 mil.

Segundo a denúncia, o caso só chegou ao conhecimento dos promotores em maio de 2019, através de uma representação do empresário. O município teria atrasado por até três meses os pagamentos à empresa e o adimplemento dos valores passou a ser condicionado ao pagamento mensal de propina - conforme o MP.

O advogado do gestor, Newton Vita, pediu o não recebimento da denúncia.

Ele alegou que não há provas que demonstrem o suposto pagamento de propina e que a denúncia foi construída a partir de uma 'armação' política para prejudicar Geraldo Ramos.

"O agrupamento político associou-se com esse empresário para tentar criar um fato. Não há prova. Não há elementos concretos que o prefeito exigiu esses três mil reais", argumentou Vita.

Na denúncia o MP pediu ainda ao TJPB a condenação do prefeito à perda do cargo, função pública ou mandato eletivo e o ressarcimento aos cofres públicos.