João Paulo Medeiros

MPs querem barrar ‘farra’ com dinheiro público em réveillon e carnaval na Paraíba

Recomendação tem como alvos Governo do Estado e 223 prefeituras da Paraíba

Foto: Taiguara Rangel / G1
Foto: Taiguara Rangel / G1

Uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC-PB) pede que o governador do Estado e os prefeitos paraibanos não utilizem recursos públicos na promoção de festas de réveillon e de carnaval.

Na avaliação dos órgãos, “o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid-19”.

O entendimento dos MPs é, visivelmente, plausível.

Não haveria lógica alguma termos o poder público promovendo as festividades, que poderiam, inclusive, contribuir com um agravamento da crise sanitária. Seria uma ‘farra’ desproporcional e descabida com o momento delicado em que ainda vivemos.

A recomendação abrange a abstenção de execução de gasto público direto ou indireto (como a concessão de ajuda, auxílio ou transferência de recursos públicos) para promover, no todo ou em parte, mesmo que indiretamente, festividades de final de ano, prévias carnavalescas, carnavais e shows em ambientes abertos ou fechados.

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Entre outros aspectos, os Ministérios Públicos consideraram também o surgimento da nova variante denominada Ômicron, classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), podendo gerar aumento da transmissibilidade ou alteração prejudicial na epidemiologia da covid-19.

Os gestores têm cinco dias para informar ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o acatamento ou não da recomendação conjunta expedida.