Além do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), posicionando-se pelo indeferimento do recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-governador e candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também opinou pela manutenção da inelegibilidade do petista.
O parecer foi apresentado junto ao TSE.
Confira o parecer da PGE na íntegra
Coutinho tenta junto ao tribunal derrubar a decisão do TRE da Paraíba que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura.
Ao contrário do que aconteceu com a ex-prefeita do Conde, a PGE defendeu a manutenção da decisão do tribubal paraibano. Ontem o ministro Benedito Gonçalves decidiu liberar a candidatura de Lucena para Assembleia Legislativa.
No caso de Ricardo, o recurso extraordinário ainda será julgado pelo ministro Luiz Fux. Já o recurso junto ao TSE será analisado pelo ministro Benedito Gonçalves.
O cenário, do ponto de vista jurídico, não é dos mais animadores para a defesa de Coutinho nesses dois processos. É que embora não sejam decisões, os pareceres da PGR e PGE têm um peso significativo na análise dos feitos.
O ex-governador ainda tem esperança, também, em reverter a inelegibilidade aplicado pelo TSE em 2020 através de uma ADI, movida pelo partido Solidariedade.
Do ponto de político, o desafio é manter articulada a militância e evitar o crescimento dos concorrentes. Coutinho permanece candidato ao Senado, mas com grandes desafios pela frente.
