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PLENO PODER

PGE também opina pela manutenção da inelegibilidade de Ricardo Coutinho

Veja o parecer na íntegra

Publicado em 27/09/2022 às 7:09


                                        
                                            PGE também opina pela manutenção da inelegibilidade de Ricardo Coutinho
Foto: divulgação

Além do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), posicionando-se pelo indeferimento do recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-governador e candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também opinou pela manutenção da inelegibilidade do petista.

O parecer foi apresentado junto ao TSE.

Confira o parecer da PGE na íntegra

Coutinho tenta junto ao tribunal derrubar a decisão do TRE da Paraíba que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura.

Ao contrário do que aconteceu com a ex-prefeita do Conde, a PGE defendeu a manutenção da decisão do tribubal paraibano. Ontem o ministro Benedito Gonçalves decidiu liberar a candidatura de Lucena para Assembleia Legislativa.

No caso de Ricardo, o recurso extraordinário ainda será julgado pelo ministro Luiz Fux. Já o recurso junto ao TSE será analisado pelo ministro Benedito Gonçalves.

O cenário, do ponto de vista jurídico, não é dos mais animadores para a defesa de Coutinho nesses dois processos. É que embora não sejam decisões, os pareceres da PGR e PGE têm um peso significativo na análise dos feitos.

O ex-governador ainda tem esperança, também, em reverter a inelegibilidade aplicado pelo TSE em 2020 através de uma ADI, movida pelo partido Solidariedade.

Do ponto de político, o desafio é manter articulada a militância e evitar o crescimento dos concorrentes. Coutinho permanece candidato ao Senado, mas com grandes desafios pela frente.

Imagem ilustrativa da imagem PGE também opina pela manutenção da inelegibilidade de Ricardo Coutinho

João Paulo Medeiros

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